Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (R$2.500,00), no importe de R$ 50,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, e que reverterão integralmente ao Reclamado no caso de inadimplemento, ainda que parcial. 4. Considerando a determinação para realização de perícia técnica, designada para o dia 17/03/2016, intime-se o perito nomeado "Tadashi Tagushi" para que se manifeste acerca de efetiva realizaç

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Réu Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Raphael Alves Cabral Naiara de Fátima Azevedo José Dorival Peres(OAB: PR13019) Luciana Perez Chagas Goes e Silva(OAB: PR18588) Eduardo Carraro(OAB: PR50115) Considerarem-se cientes do despacho de fls. 61/62 proferido por este Juízo. Processo Nº RTOrd-0000196-14.2015.5.09.0019 Processo Nº RTOrd-01514/2015-019-09-00.2 Autor A

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Frederico Moreira Camargo(OAB: PR27242) Thiago Venturini Ferreira(OAB: PR57477) Evandro da Mattas(OAB: PR62270) Advogado(a) Advogado(a) Prazo: 5 dia(s). despacho fl.31: Processo Nº RTOrd-00164/1998-663-09-00.2 Autor Advogado(a) Vilma Fernandes Ribeiro Liliam Cristina Ribeiro Milan(OAB: PR21345) Alice Leitão Abdalla Jorge Abdalla Filho Réu Réu Prazo: 10 dia(

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Complemento Órgão Julgador: SEÇÃO ESPECIALIZADA THEREZA CRISTINA GOSDAL União Sidney Castanho Scholtao(OAB: PR29549) Carrocerias Canção Ltda. (ME) efetiva comprovação do alegado estado de dificuldade financeira, o que não se verifica nos autos. Precedentes. Agravo conhecido e desprovido." (Processo: Ag-AIRR - 1066-83.2012.5.04.0381, Data 165 Relator Agravante Ad

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Relator Recorrente Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SUELI GIL EL RAFIHI B4 Construções Civis Joaquim Pereira Alves Junior(OAB: PR22111) Carlos Aparecido Costa Deborah Maria Botan(OAB: PR16904) Recorrido Advogado DECISÃO: por unanimidade de votos,ADMITIR O RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ, assim como as respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação,NEGAR prejudicada a análise d

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Prazo: 5 dia(s). Ciência acerca do despacho exarado nos autos supra: Vistos, etc. 1.Intime-se a FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL acerca da garantia do Juízo (depósito fls. 912), conforme solicitação de fls. 910/911; 2.Oportunamente, voltem conclusos para deliberação acerca dos cálculos de liquidação relativos à complementação de aposentadoria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3159 fazer cessar o desconto das contribuições mensais, sem reconhecimento do pedido e sem indenização ao período anterior. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Não há custas e honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 756 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000240-08.2017.403.6132 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002317-24.2016.403.6132 () ) - MOISES BARBOSA DOS SANTOS(PR062270 - EVANDRO DA MATTAS) X JUSTICA PUBLICA Cuida-se de pedido de restituição de arma de fogo, pistola ponto 40, marca Taurus, série SÃO 51515, contendo um carregador e doze cartuchos intactos, todos de calibre 40 e respectivo registro SIGMA 438996, formulado por MOISÉS BARBOSA DOS SANTOS, apreendidos nos autos

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 457 rescisórias acrescido da multa de 40% e saldo de salário (26 dias). EMENTA: ILEGITIMIDADE ATIVA. AÇÃO COLETIVA. ROL DE Defere-se também a aplicação da multa do parágrafo 8º do art. SUBSTITUÍDOS. LIMITES DA COISA JULGADA. Assegurando o 477 e 467 da CLT. Custas invertidas, pela ré, no montante de R$ título executivo o direito apenas aos servidores que tenham

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região termos da Lei nº 11.419/2006, Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho e Portaria Presidência/Corregedoria nº 06/2011 deste Tribunal Regional. Comparecendo as partes à audiência e não ocorrendo acordo, SERÁ FACULTADA A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (Lei n.º 11.419/2006 e RA 105/2009),