Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na resposta à acusação de fls. 148/150, não restou demonstrada a incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal). Com efeito, a princípio, não está configurada a existência manifesta de qualquer causa excludente de ilicitude do fato, de qualquer causa excludente de culpabilidade ou extintiva da punibilidade do agente, ou ainda a evidente atipicidade do fato narrado.As alegações da defesa adentram no mérito da demanda, havendo necessid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na resposta à acusação de fls. 148/150, não restou demonstrada a incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal). Com efeito, a princípio, não está configurada a existência manifesta de qualquer causa excludente de ilicitude do fato, de qualquer causa excludente de culpabilidade ou extintiva da punibilidade do agente, ou ainda a evidente atipicidade do fato narrado.As alegações da defesa adentram no mérito da demanda, havendo necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 4 BO : 400/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. INFRATOR : V.M.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004930-27.2014.8.26.0081 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 015/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ADAMANTINA Fórum de Adamantina

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Advogado(a) Réu Réu Réu Andre Luiz Giudicissi Cunha(OAB: PR19757) Centro de Educação Infantil Integração Clarice Maciel de Goes Leide Lorna Correia Prazo: 5 dia(s). (...) 5) Após, restando negativas as diligências, dê-se ciência à exequente e, em seguida, retornem-se os autos ao arquivo provisório. Processo Nº RTOrd-0419400-46.1996.5.09.0018 Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Passo a analisar: 1. Em relação ao executado "Sylvio José Silva", os documentos acostados às fls. 68/69 dos autos digitais demonstram que apenas parte dos valores bloqueados estavam depositados em conta poupança de sua titularidade. Portanto, com amparo no art. 649, X, do CPC, determino a liberação integral do depósito de fl. 08 dos autos digitais (no importe de R$1.779,

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região resultado da consulta ao convênio INFOJUD acerca da(s) declaração(ões) de IRRF do(s) executado(s). Processo Nº ET-0000388-17.2015.5.09.0513 Processo Nº ET-02987/2015-513-09-00.0 Embargante Advogado(a) Embargado Nidelci Rainato Vieira Evandro da Mattas(OAB: PR62270) União Prazo: 8 dia(s). Ciência de que foi proferida SENTENÇA nos aludidos autos, cujo teor encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 4 subam com as cautelas e anotações de estilo ao Tribunal de Justiça. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fs.251. Intimese. - ADV: FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0007998-92.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 546 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECY DE ASSIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2016 Processo 0000155-16.2004.8.12.0046 (046.04.000155-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Samuel Schlatter - Exectdo: Textil União S/A - Mario Arau

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Evandro Cilião Carga : 00569477 Data da Carga: 26/03/2014 Determino a devolução dos autos supracitados, na secretaria desta Vara, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de não poder mais ter vista dos autos fora de Secretaria e comunicação da seção local da OAB para os efeitos do parágrafo único do art. 196 do CPC. Processo Nº ET-0000244-14.2013.5.09.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5 - Guarda - Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea - AUTOR: A. W. S. P. - RÉ: M. F. M. F. P. e outro - Remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 de julho de 2022 às 10h, a ser realizada na modalidade presencial. Intimações necessárias. ADV: DIEGO SALVADOR SOARES (OAB 42116/BA), TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB 45824/BA), RACHEL SANTOS LOBO (OA