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evandro da mattas - Página 15

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257 resultados encontrados para evandro da mattas - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/12/2019 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 891 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2019 Processo 0017160-96.2012.8.26.0073 (053.01.2011.000542/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóx

TJSP 25/07/2014 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 13 Nascimento - Secretário de Saúde do Município de Adamantina SP - - MUNICIPIO DE ADAMANTINA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do art. 269, II do CPC, para determinar ao Município de Adamantina que forneça o medicamento VELCADE BORTEZOMIBE 3,5 mg, em favor da impetrante FRANCISCA

TJSP 17/08/2021 - Pág. 2873 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2873 Processo 1001140-31.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Penitenciária de Guarulhos I - José Ramos Santana - Partes:Penitenciária de Guarulhos I José Ramos Santana Vara Crime e Execuções da Comarca de Condeúba/BA Processo 1001556-96.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências -

TJSP 26/05/2021 - Pág. 3426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3426 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTONIAZZI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2021 Processo 0003751-29.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO HE

TRT9 07/08/2014 - Pág. 1213 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Réu Município de Londrina Prazo: 10 dia(s). Nos termos do r. despacho de fl. 344 dos autos supra, encontra-se aberto prazo de 10 (dez) dias às partes para vistas e manifestação acerca do laudo pericial (protocolo nº 65165 - fls. 337/343), querendo. Processo Nº RTSum-5112400-98.2006.5.09.0513 Processo Nº RTSum-51124/2006-513-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Réu Adriana

TJSP 29/04/2021 - Pág. 3112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3112 JOSÉ CLÁUDIO GUIROTO - Embargdo: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Não conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) - 8º Andar Nº 1500268-18.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

TJSP 11/08/2021 - Pág. 1069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1069 Processo 1016656-44.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 02280694020098260100 - 5a. Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo - SP.) - Uol Diveo S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias solicitado na petição retro. Int. - ADV: FERNANDA DE GOUVÊ

TJMS 12/03/2021 - Pág. 21 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 21 ADV: LUCIANO N. C. DE SANTANA (OAB 8460/MS) Cite(m)-se o(s) o(s) herdeiro(s) Flávio de Souza Oliveira, Ângelo de Souza Oliveira e Sandra de Souza Eugênio de Oliveira, não representado(s) pelo correio, observando o disposto no art. 247 do NCPC (§§ 1º e 3º do 626 do NCPC). Intime-se. Processo 0813369-93.2015.8.12.0001 - Execução

TJSP 22/07/2019 - Pág. 271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 271 disso, a apresentação de condições pessoais favoráveis (primariedade, trabalho e endereço fixos), nos termos da jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não é suficiente, por si só, para a revogação da prisão preventiva, notadamente diante da configuração de algum de seus press

TJSP 21/05/2021 - Pág. 164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 164 Expeça-se a competente certidão. Providencie-se a indicação de novo defensor dativo ao réu, por meio do portal da defensoria, intimando-o de todo o processado bem como acerca da audiência designada às fls. 256. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 255, homologo a desistência da oitiva da vítima Diran D

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