Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1246 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Ana Claudia Lima Bandeira Alcoforado - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 898 (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1098 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA NERIS DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2021 Processo 0001136-61.2019.8.26.0068 (processo principal 1001451-77.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - I.T.R.M. - - I.Y. - Fica a exequente intimada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4917 artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2781 Processo 1000097-94.2016.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Rodrigues Paixão e outro - Vistos.1 - Quanto à assistência judiciária gratuita, já se decidiu: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2746 apuração policial, fls. 129).Intimado à manifestação acerca de tudo isso, o Autor quedou-se inerte, donde se retira sua anuência tácita à alegação de ilegitimidade passiva.Assim, com fundamento no art. 525, parágrafo 1º, II do Código de Processo Civil, que ora aplico analogicamente, excluo JOSÉ RODRIGUES PAIX�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 879 análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 209 Delpol de origem, acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 173. Intime-se. - ADV: FLAVIO EDUARDO GUIDIO PIRES DA SILVA (OAB 248316/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), ANTONIO APARECIDO FLORINDO (OAB 120577/SP) Processo 0001720-61.2019.8.26.0252 - Carta Precatória Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1205 ou honorários de sucumbência P.I.C. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), EVANDRO DA MATTAS (OAB 62270/PR) Processo 1002236-10.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Gracas Silva de Paula - Banco Bradesco S/A e outro - Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 308 seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da pena de multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Deverá o oficial de justiça colher o número CPF do réu para posterior extração certidão de pena de multa em caso de não pagamento da