Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01132 Processo: 0000524-59.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 005653

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000605-16.2012.815.0071. ORIGEM: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. EMBARGANTE: Jose Israel Gondim Duarte. ADVOGADO: José Luiz Mendes Júnior. EMBARGADO: Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição fora do prazo estabelecido no artigo 619 do CPP, que é de 02 (dois) dias co

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00923 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu intime-se o assistente mp para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal 0092

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 ROBERTO DA SILVA SANTOS, 04137389036, 2016.124280, 3113-17, Art. 244, Inc. I; EVANDRO DA SILVA LINS, 01526908274, 2015.163681, 3419-17, Art. 244, Inc. II; EVERTON LOPES DA SILVA, 03654607229, 2016.124644, 3127-17, Art. 244, Inc. I; EVERTON RICARDO DA SILVA SANTOS, 04918113006, 2016.117002, 3125-17, Art. 244, Inc. V; EWERTON ADAMS DE OLIVEIRA, 03701480190, 2016.133642, 3115-17, Art. 170; MARCIO JEAN ALVES FEITOZA, 01953416816, 2015.172272, 3420-17, Art. 244, Inc. I;

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 anual ser superior ao duodécuplo da mensal. Dispõe a Súmula 472, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, acerca da comissão de permanência nos contratos bancários: “A cobrança de comissão de permanência – cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato – exclui a exigibilidade do

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4007 DE 26.12.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 9C6KG0210D0055872; JOHNNY WAYNE ALBUQUERQUE DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SA; HONDA/POP100; 2008/2008; KHN1286PE; 9C2HB02108R053058; JOILSON JERONIMO DOS SANTOS; HONDA/CBX 200 STRADA; 1999/1999; KLY6857PE; 9C2MC2700XR022275; JONATHAN SANTANA DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN EX; 2013/2013; PGR8596PE; 9C2KC1660DR546259; JORGE JOSE DE SOUZA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN; 2007/2008; KHM9651PE; 9C2JC30708R127099; JORGE SOARES DA SILVA; HONDA/XLR 125; 1997/1997; KI

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 107 DD1817053, 6912-0 (Art. 232); NXV0936/PE, 07/04/2015, DD1316682, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); NXV0936/PE, 07/04/2015, DD1316690, 5118-0 (Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); NXW1446/PE, 09/04/2015, DD2017395, 6920-0 (Art. 233); OFE0388/PE, 04/04/2015, DD1780338, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); OQZ5306/PE, 08/04/2015, DD2016534, 6920-0 (Art. 233); OYL0089/PE, 09/04/2015, DD2016143, 6920-0 (Art. 233); OYL8557/PE, 08/04/2015, DD1987749, 6920-0 (Art. 233); OYL9013/PE, 08/04/2015, DD20

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação das seguintes medidas cautelares: a) apresentarem-se em Juízo todo último dia de cada mês, ou no primeiro útil posterior, se feriado, para justificar suas atividades (art. 319, I, do CPP); b) proibição de ausentarem-se da comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP); c

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 nº 00015163720188150000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do dia 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso