Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1223 arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação delas. Deverá o Sr. Oficial de Justiça adverti-lo que, caso não possua Defensor constituído e nem condições de fazê-lo, o que deverá ser certificado, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo pelo Juízo para responde-la. Requisite-se folha de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 734 NONATO MORAES GOMES FILHO - Autos com vista ao Dr. Evandro Daniel Torres - OAB-SP nº 409.069, Defensor constituído do Acusado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, “caput” e § 1º, da Lei nº 11.343/2006. - ADV: EVANDRO DANIEL TORRES (OAB 409069/S

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO JOSIANY ANALIA PEZATI TENANI(OAB: 262089/SP) ESCALLA CURSOS LIMITADA - ME LEONARDO PASCHOALAO(OAB: 299663/SP) ANGELA CRISTINA DA SILVA(OAB: 317669/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 24096 DESPACHO Intime-se a reclamada para juntar aos autos os documentos solicitados pelo(a) Sr(a). perito(a), no prazo de 30 dias. Cumprido, intime-se o(a) perito(a) para elaboração do laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2115 Intimem-se. - ADV: ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP) Processo 1030507-47.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.T. - - M.H.A. - Vistos. Dê- se vista à Defensoria Pública do Estado para a apresentação de defesa do réu citado no estabelecimento prisional. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1793 Ricardo Cesar Carmona - Fls. 226/229: Ricardo César Carmona opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 226/229, alegando contradição entre a fração de pena aplicada e o resultado aritmético. Decido. Recebo os embargos, posto que tempestivo. De fato, o calculo da segunda fase da pena é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 727 promovida pelo Provimento C.S.M. nº 2549/2020, como medida profilática a evitar a disseminação do novo coronavírus e a fim de viabilizar a prestação jurisdicional diante da urgência que o caso requer, DETERMINO manifestem-se as partes sobre a concordância para que a instrução processual seja realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 733 que há situação de contaminação no local em que ele se encontra preso. Assim, diante do quanto acima mencionado, não é o caso de aplicação do Comunicado acima citado. Diante do exposto, considerando, ainda, que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes e inadequadas no presente caso para

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000443-21.2021.4.03.6106 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324010626 AUTOR: MELISSA BORRASCA DIAS (SP225835 - PRISCILA DOSUALDO FURLANETO, SP425073 - ANA BEATRIZ DE MEDEIROS GATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) 0003057-12.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324010808 AUTOR: MARIA NADIR NUNES DE ALMEIDA (SP133938 - MARCELO ATAIDES DEZAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Processo Nº ATOrd-0010302-68.2020.5.03.0070 AUTOR NIFANIL OLIVEIRA IRENO ADVOGADO JOSE AIRTON DA SILVA(OAB: 114359/MG) RÉU EXPRESSO GARDENIA LTDA ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) 10734 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PRATAPOLIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO GARDENIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 12819 prestação jurisdicional, em qualquer fase processual ou instância, motivo pelo qual este e outros processos desta jurisdição terão Juiz(íza) do Trabalho VCPR análise e tramitação regular; Diante do exposto, prossiga-se: Processo Nº ATOrd-0011151-41.2018.5.15.0146 JOAQUIM MARCO GONCALVES MANCO ADVOGADO JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA(OAB: 297783/SP) RÉU