9.386 resultados encontrados para evandro de lima - data: 09/08/2025
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102 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.872 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Processo Administrativo n. 0100695-26.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, indicar para a Titularidade da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul a Juíza de Direito Ivete Tabalipa, nos termos do voto da relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco- Acre,
38 - Ano XCVIII • NÀ 142 CHARLES CESAR DIAS MARINHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO FERNANDO NUNES DA SILVA 1134418 19607 RANDOLPHO FAUSTINO BARBOSA BASTOS 9407227 EDILSON SEVERINO DA SILVA VIEIRA 292186 ROBERIO LUIS DE BARROS LIMA 9204873 EDSON CARLOS DE MOURA 1106589 SÉRGIO LUIZ CASTOR GALINDO 9209867 EDSON FERREIRA DA PAZ JUNIOR 307483 SILVANO DE SOUZA 1099876 EDUARDO AUGUSTO FERREIRA 264474 THIAGGO JACKSON ARAUJO 1025317 EVANDRO DE LI
EXECUCAO FISCAL 0004237-45.2006.403.6112 (2006.61.12.004237-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1005 - MARCOS ROBERTO CANDIDO) X AGA COMERCIO DE REFEICOES LTDA(SP154856 - ANDRE SHIGUEAKI TERUYA E SP249544 - TATIANA YUMI HASAI) Manifeste-se a exequente concretamente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido ou caso requerida a suspensão do processo, nos termos do caput do art. 40 da Lei 6.830/80, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, determinando o
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3472 da ENFAM.Fica consignado ainda que os litigantes poderão apresentar solução conciliatória no prazo da resposta do acionado e no próprio curso da lide, atentando-se ainda ao teor do artigo 133 da Carta Magna de 1988, que dispõe “O Advogado é indispensável à administração da Justiça”, de forma
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3744 PROVISÓRIOS - MAJORAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - PROVIMENTO PARCIAL. A medida de antecipação da tutela de majoração do valor dos alimentos provisórios defere-se na extensão da prova da necessidade de quem os recebe e da condição financeira de quem os supre.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 272 sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP) Processo 1001473-45.2015.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Toyng Importação Exportação e Comercio de Utilidades Domesticas Ltda - Manifeste-se, no prazo de 05 dias, sobre a cer
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 511 nos artigos 299, caput do CP e artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei 201/67 c.c. 29, caput do CP, na forma do artigo 69, caput, do CP porque no dia 1º de julho de 2.010, inseriu, em documento particular, declaração falsa com o fim de criar obrigação e concorreu com o denunciado Rogélio Barchetti Urrêa no c
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 881 564.01.2005.050649-1/000000-000 - nº ordem 1848/2005 - Acidente do Trabalho - JOANA MATARUCO X INSS - C O N C L U S Ã O Em 25 de abril de 2012, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito, Dr. MAURÍCIO TINI GARCIA. Eu, (Milton Barbosa Moia), Escrevente, subscrevi. Proc. nº 1848/05 VISTOS. Instada a se
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 267 do autor era Alagoas e não Sergipe. Ressalta-se que o Departamento de Trânsito onde deve ser feito o registro do gravame é sempre o do Estado em que reside a parte adquirente do veículo - no caso do autor - Alagoas. Assim, não importa onde foi comprado o veículo e de onde a nota saiu - foi emitida, o que importa é o endere
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1328 incide sobre os vencimentos integrais, assim compreendidos o padrão salarial e todas as demais vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as gratificações e adicionais de natureza transitória, prevalecendo pois sobre a limitada definição contida na legislação infraconstitucional. 5. Sobre a verba em questão