Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3629 fixo a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada dia que ela frustrar a visita. A visita deverá ser acompanhada por oficial de justiça, o qual deverá também intimar a executada desta decisão e usar dos meios necessários para o cumprimento desta medida. Ou seja, deverá usar dos meios necessários par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3262 expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: NAYARA CRISTINA MARTINI DIAS (OAB 331531/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 0010165-23.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3663 - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1017970-10.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - André Fernando Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos. Por consequência,JULGO EXTINTOo processo com resolução do mérito, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 605 inversão do ônus da prova como regra de julgamento (art. 6º, VIII, CDC), não se aplicando o art. 373, § 1º, CPC). SERVINDO A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Araras, . - ADV: VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP) Processo 1001766-25.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3186 localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3424 artigos 626 e 627 do CPC, observando-se o endereço já cadastrado nos autos, bem como aquele indicado à fl. 86. Int. - ADV: EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP) Processo 1000722-36.2017.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.D.C.V. - L.G.C.V. - Fls. 252 ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3509 Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 458 de cartório, pelo prazo legal, desde que requerida. No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LEANDRO DONIZETE PINTO (OAB 153780/SP), GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP) Processo 0068140-63.2012.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1567 no período objeto da ação, inclusive porque, considerando as provas documentais produzidas, o atestado médico de fls. 308 (que subsidiou o pedido administrativo de licença) não é elemento isolado como teria entendido o perito (fls. 505). De rigor, portanto, a procedência da ação. III A Lei Federal n. 11.960/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3192 data a convivência entre pai e filho ocorreu normalmente como convencionado pelos litigantes. Porquê só agora a requerida quer alterar a forma de convivência com base nesses fatos? Ao que parece, a requerida quer é impedir a ampliação das visitas que terá início no próximo final de semana, com o que