9.386 resultados encontrados para evandro de lima - data: 31/07/2025
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0006644-68.1999.403.6112 (1999.61.12.006644-8) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CONF PRESIDENTE PRUDENTE LTD X TARCISIO CALIL JORGE X MIRIAM APARECIDA BRAMBILA JORGE(SP019985 - NISAH CALIL) Tendo havido o cancelamento da certidão de dívida ativa que embasa esta execução fiscal, conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26, da Lei n. 6.830/80.Proceda a Secretaria o levantamento de eventual b
às 11h, para a realização da praça subsequente. Intimem-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 687, 5º, e do art. 698 do Código de Processo Civil.Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado do valor do crédito. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado, procedendo-se à intimação do(s) executado(s). Sendo imóvel o bem penhorado, solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis cópia da m
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO corrido o prazo de sessenta dias, e não havendo qualquer comunicação das partes sobre o cumprimento, ou não, da obrigação, intime-se o credor para informar, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito. Findo esse prazo sem manifestação do credor, voltem-me conclusos para deliberação. Decorrido o prazo de sessenta dias e vindo o credor comunicar nos autos o não cumprimento da obrigação, intime-se o Estado do Acre, para, no prazo de 2
6 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2476 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021. NOME MATRÍCULA 367.641-2 203.220-1 213.510-8 24.448-1 11.629-7 367.188-7 242.321-9 13.007-9 365.525-3 231.384
às 11h, para a realização da praça subsequente. Intimem-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 687, 5º, e do art. 698 do Código de Processo Civil.Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado do valor do crédito. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado, procedendo-se à intimação do(s) executado(s). Sendo imóvel o bem penhorado, solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis cópia da m
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Izaac da Silva Almeida - DEVEDOR: Estado do Acre - Trata-se de impugnação apresentada pelo Estado do Acre onde discorda dos valores apresentados pelo credor, sob o fundamento de que o exequente aplicou erroneamente os juros de mora, não considerando a observância no que concerne ao artigo 1º-F da Lei 9.494/97, bem como que a correção deve correr a partir do ajuizamento da demanda e os juros de mo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 12.153/2009. Publique-se. Intimações na forma do CPC (art. 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação do TJAC sobre o processo eletrônico. Defiro a gratuidade requerida e havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. ADV: MATEUS CORDE
0009124-04.2008.403.6112 (2008.61.12.009124-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP243106 - FERNANDA ONGARATTO E SP134563 - GUNTHER PLATZECK) X ALCIONE BALON DUNDES(SP145902 - SIMONE DE ARAUJO ALONSO) Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 139, V, do Código de Processo Civil) para o dia 20/09/2016, às 13:30 horas, cuja realização dar-se-á junto à Central de Conciliação desta Subseção Judiciária.Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0001295-79.2002.403.6112 (20
Com a manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de novembro de 2020. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1652 EMBARGOS DE TERCEIRO 0004966-22.2016.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005315-45.2004.403.6112 (2004.61.12.005315-4) ) - CELIO DE JESUS MACIEL(SP299614 - EVANDRO DE LIMA FERNANDES E SP311458 - EMERSON EGIDIO PINAFFI E SP363803 - RENATO JOSE PAULINO E SP368635 - JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA) X UNIAO F
0010788-36.2009.403.6112 (2009.61.12.010788-4) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X BEBIDAS ASTECA LTDA(MG067249 - MARCELO TORRES MOTTA) Muito embora a parte executada tenha sido intimada a se manifestar a respeito dos depósitos judiciais de fl. 142, assim como da decisão que deferiu a transformação do depósito em pagamento definitivo, defiro o pedido de fl. 155-verso. Intime-se a executada para manifestar se tem interesse na utilização do valor depositado par