Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 LISANDRA CRISTINA LOPES JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000705-62.2017.5.21.0011 AUTOR HELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO Francisco Marcos de Araújo(OAB: 2359/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ OTÁVIO MEDINA MAIA(OAB: 23076/RJ) FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA DR. WILLIANS BELMOND DE MORAES(OAB: 80250/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA - SALÃO DE CABELEIREIROS FER WAL LTDA. Processo Nº RR-0000118-58.2018.5.13.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) LAECIO DE SOUSA LIRA

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 81 Processo Nº RO-0000482-38.2014.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SAYONARA MARIA ROCHA DE LIMA BEZERRA ADVOGADO JOSE ARIMATEIA DE LIMA(OAB: 1232) RECORRIDO DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE ADVOGADO CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA(OAB: 10666) ADVOGADO Processo Nº RO-0000516-20.2013.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 permitem, dentre outras hipóteses, que o ente público contratante 1588 Desembargador Relator rescinda unilateralmente o ajuste firmado nos casos de não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, conforme se depreende do art. Acórdão 78, I e II, da Lei n. 8.666/93. Destarte, restando demonstrada a culpa da li

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 739 seguinte enquadramento da atividade econômica principal: “CNAE: 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente”. Ocorre que para o período de apuração (fevereiro de 2013 até INTIMAÇÃO março de 2015) a reclamada não comprovou está enquadrada nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO LUIZ GAMELEIRA(OAB: 1892/RN) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA. DR. JOSÉ WILTON FERREIRA(OAB: 3071-A/RN) DR. MARGNOS KELI NOÉ LIRA SANTOS(OAB: 4666/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EVANDRO DE LIMA MARQUES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0000607-

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 737 seguinte enquadramento da atividade econômica principal: “CNAE: 42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente”. Ocorre que para o período de apuração (fevereiro de 2013 até INTIMAÇÃO março de 2015) a reclamada não comprovou está enquadrada nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 542 INTIMAÇÃO processo o respectivo contrato. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Indicada(s) a(s) conta(s) proceda-se à(s) transferência(s) independentemente de novo despacho. Remeta-se o processo eletrônico à contadoria para adequação dos PODER JUDICIÁRIO cálculos ao acórdão regional, voltando-me concluso. JUSTIÇA DO TRABALHO Mosso

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1538 Quitação. TRCT. Eficácia liberatória. Diferenças salariais. Entendimento jurisprudencial predominante. A eficácia liberatória do TRCT não implica afastar a análise das questões postas a respeito de diferenças salariais não percebidas ao longo do contrato, até porque o TRCT se refere às verbas percebidas na ocasião da rescisão e não às parcelas que o tra

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1607 reconhecimento de que a base de cálculo observada pelo empregador era incorreta por não abranger toda a remuneração percebida pelo empregado. Sobreaviso. Prova dos fatos. Adicional devido. Constatado que as provas oral e documental foram suficientes para evidenciar que o autor ficava à disposição da empresa, além de seu horário de trabalho, para convocação a