Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4304 pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo Juízo das Execuções, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo. Ausentes os requisitos da prisão preventiva, faculto aos réus recorrerem em liberdade. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais. Por fal

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ao Posto de Coronel BM: O Tenente Coronel BM LUIZ FERNANDO DE FREITAS, Mat. 950744-2 Ao Posto de 2º Tenente BM: O Subtenente BM ANDRÉ MÁRCIO DA SILVA, Mat. 940359-0 O Subtenente BM JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA, Mat. 910235-3 O Subtenente BM JAILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Mat. 940139-3 A Graduação de Subtenente BM: O 1º Sargento BM DAMIÃO SERRATE DE PAIVA, Mat. 31451-0 O 1º Sargento BM JOSIAS SOARES DA S

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta Atividade: 02.846.0992.3866 - Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao FUNAPREV 3.1.91.00 - Pessoal e Enc

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2018 FAZENDA CASA CIVIL Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: André Wilson de Queiroz Campos EDITAL DBF Nº 172/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1405

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00402 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. W. R. S. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Para apresent

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: MARINESIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: SEBASTIAO PERAZZO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-sequantia, fica

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 38 SILVEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. em face da desistencia 00668 Processo: 0000951-93.2014.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 335279SP EDUARDO ZARPELON. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenacao e das despesas p

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 DO. REU: DAVI BATISTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00682 Processo: 0000066-20.2013.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JURACY PEDRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1507, DE 11/04/2017 – Designar o Maj BM José Roberto da Silva, matrícula nº 920437-7, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Assistência ao Subcomando, símbolo FGS-1, do CBMPE/SDS, ficando dispensado o TC BM Washington Luiz Vieira de