Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 PROCESSO :1003556-81.2020.8.26.0037 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo Aparecido Larocca ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1003555-96.2020.8.26.0037 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1009 da prisão provisória impõe-se como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos principais.Int. ADV. DR. AILTON ROBERTO CIOFFI- OAB- 152.750- MATÃO-SP. PROCESSO Nº. 234/08- Ação Penal- JP X FERNANDO EZEQUIEL GRAU- Intime-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 372 restritivas de direitos no caso (art. 44, III, CP), mesmo porque a pena é superior ao limite e o corréu Rodrigo é reincidente específico. Nesse sentido: “Incabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, não apenas em razão da natureza do crime, dotado de expressi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1837 ordem. V. U. - Advs: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) - Eduardo Tagliaferro (OAB: 260733/SP) - 6º Andar Nº 2238054-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 735 coatora e, com a sua juntada, faça-se remessa à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 04 de agosto de 2014. EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 4º Andar Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 25 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO BORJAS ROSIM BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2017 Processo 0000443-73.2016.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alipio da Cruz Lima - * - ADV: EVANDRO SILVA MALARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 271 - Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho - Unesp Faculdade de Ciências e Letras - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para reconhecer o direito à isenção ao recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre os proventos da aposentadoria da autora, bem como para condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 468 no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) tendo em vista o grande número de ações versando sobre matéria análoga. Isento a Fazenda Estadual desse ônus com fundamento na Súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça.Sentença sujeita a reexame necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 457 Processo 1004594-70.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Andresa Isabel Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Ciência às partes da perícia designada pelo IMESC para o dia 19/07/2017, às 12:20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 33 (OAB 318126/SP) Processo 0002086-51.2019.8.26.0236 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001103-86.2018.8.26.0042 - Vara Única da Comarca de Altinópolis/SP) - RODRIGO CALABREZ COCATO - - ADEEL MARTINS CARVALHO DE SOUZA - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 18 de julho de 2.019, às 14:20 horas. C