Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1967 inocência, que impede a execução (ainda que provisória) da pena quando já existe pronunciamento jurisdicional de segundo grau (ou de órgão colegiado, no caso de foro por prerrogativa de função) no sentido da culpabilidade do agente. É necessário conferir ao art. 5º, LVII a interpretação mais condizente com as exigênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 777 Jeferson Calixto Fernandes; Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP); Apelante: Gabriel Jose da Silva; Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP); Apelante: André Luiz dos Santos; Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/ SP); Apelante: Cesar Augusto Calixto de Oliveira; Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 AUTORA : Associação São Bento de Ensino - Uniara ADVOGADO : 195657/SP - Adams Giagio RÉ : Monique Baptista VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008507-31.2014.8.26.0037 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Celso Aparecido Gea Bernar Junior ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : Banco Pecúnia S/A VAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1734 ACAO PENAL 0014129-28.2007.403.6181 (2007.61.81.014129-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012239-54.2007.403.6181 (2007.61.81.012239-6)) JUSTICA PUBLICA X JOSE ROBERTO GONCALVES(SP019921 - MARIO JOEL MALARA E SP144870 - EVANDRO SILVA MALARA) X LUIS ALBERTO MARQUES FILHO(SP144870 - EVANDRO SILVA MALARA) X CLAUDETE DE CARVALHO GAMBIM(SP229402 - CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI E SP082826 - ARLINDO BASILIO) X EVANDRO GAMBIM(SP209956 - MARLI SANTANGELO) Tendo em vista o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 459 Processo 0010237-31.2013.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Vanessa de Mello Franco - Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 391 Processo 0009858-22.2015.8.26.0037 (processo principal 1005094-10.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - ANA TORRES TORRES - ‘Município de Araraquara - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 300 Executado:J. R. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002696-35.2013.8.26.0040 Nº ORDEM:01.02.2013/000757 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO EXEQUENTE:I. C. D. J. ADVOGADO:151617/SP - ANTONIO ADAUTO DE ANDRADE FILHO Executado:A. C. D. S. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 255 a) o período em que a autora ingressou no imóvel descrito na inicial; e b) quando houve a interrupção no fornecimento de água. Int. - ADV ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA OAB/SP 284049 032.01.2011.024787-1/000000-000 - nº ordem 2105/2011 - Ação Popular - MARIA SALOMÉ RODRIGUES MACEDO X MUNICÍPIO DE ARAÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 728 1500157-93.2019.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500157-93.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 296 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 236/2015 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001674-43.2016.8.26.0037 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 238/2016 - Araraquara AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.N.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pau