731 resultados encontrados para eventuais excecoes deverao ser processadas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NATALICIO VIDIGAL DE OLIVEIRA VITIMA : ISABEL SILVA FIGUEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. PRIMEIRAMENTE, EM ATENCAO AO RELATORIO DO SAVID A FL. 126, DENOTA-SE QUE A VITIMA RELATOU QUE () APOS O REGISTRO DA QU EIXA, HOUVE RECONCILIACAO DO CASAL E NATALICIO APRESENTOU MUDANCA S NO COMPORTAMENTO, MELHORANDO A FORMA DE TRATA-LA () . AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL; B) PROIBICAO DE MUDAR DE RESID ENCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUI ZO, POIS SUA PRESENCA E CONVENIENTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGA CAO/INSTRUCAO PROCESSUAL; D) FIANCA PARA ASSEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA D O ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DO S ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, ATENTAND O-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 42, ESCLARECA-SE QUE AS MEDIDAS P ROTETIVAS DEFERIDAS NOS AUTOS 201604076946, EM TRAMITACAO PERANTE O 4 JUIZADO DA MULHER, TAL COMO INFORMADO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 37425-34.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANIEL CESAR CINTRA VITIMA : GIOVANA ISABELLA SOARES SILVA DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS A 1 DEAM, PARA QUE A AUTORID ADE POLICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, EMPREENDA ESFORCOS INVESTIGATI VOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA PRESENTE DECISAO, TENDO EM VISTA A TENTATIVA INFRUTIFERA DE INTIMACAO DO ACUSADO NO ENDERECO CONST ANTE DOS AUTOS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE MAIO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO D A PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9. 099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO , OS AUTOS VOLTARAO AO PROSSEGUIMENTO ORDINARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TU AL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA SUBLINHEM-SE QUE O CU MP RIMENTO DOS MANDADOS DEVERAO OCORRER AINDA FORA DO HORARIO DE EXP EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ART 121 2 DO CPC NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS DE AC ORDO COM O JA DETERMINADO CUMPRA-SE NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 S RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFI CAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE NUMER O DE OITO (ARTIGOS 396-A E 401, CPP). EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ACUSADO : ESMERALDO RODRIGUES DE AMORIM VITIMA : CLEIDE MARIA FERNANDES DE AMORIM DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 201500005449 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE PROCU RACAO E DOCUMENTOS (FLS. 27-31), DEVENDO SER PROVIDENCIADAS AS AN OTACOES PERTINENTES NOS REGISTROS. JUNTE-SE A CAC DO REU. DEIXO P ARA APRECIAR O PEDIDO DE INCINERACAO FORMULADO PELA AUTORIDADE PO LICIAL (FL. 52) APOS A JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDEN TIFICACAO DE TOXICO-ENTORCEN