Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N. 20150069 6360 DESPACHO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM ) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 5 5, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA P RELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODERA(AO) ARGUIR PRE LIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR RAYSSA DE MENDONCA SANTOS ALVES EM DESFAVOR DE DANIEL DA SILVA GOMES, PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA C OM A REQUERENTE. B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFEND IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) ME TROS; C) PROIBI-LO DE MANTER CO

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA_19 DE ABRIL DE 2016, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZENILDE CASTRO PIMENTEL INDICIADO : ADEMAR ALENCAR DE OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE S

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ACUSADO : CELIO AMANCIO PEREIRA DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A INTIMACAO, QUANTO NECESSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). AS EXCECOE S (SUSPEICAO, INCOMPETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDA DE DE PARTE OU COISA JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AU TUADAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 29 DE NO

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : AC ACUSADO : JAS DESPACHO : AUTOS N 201502004342 DESPACHO CERTIFIQUE SE A CARTA PRECATORIA FO I INTEGRALMENTE CUMPRIDA. APOS, DEVOLVA-SE AO D. JUIZO DE ORIGEM COM A DEVIDA BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE JUNHO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92333-

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO,

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 , DENTRO DE DOIS DIAS, REFORMARA OU SUSTENTARA O SEU DESPACHO, MA NDANDO INSTRUIR O RECURSO COM OS TRASLADOS QUE LHE PARECEREM NECE SSARIOS. COMO E CEDICO, A LEI MARIA DA PENHA NAO ABRANGE TODA E Q UALQUER VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER, MAS APEN AS AQUELA QUE PODE SER QUALIFICADA COMO VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, ATOS DE AGRESSAO MOTIVADOS NAO APENAS P