9 resultados encontrados para evera ser devidamente requisitado. cientifique - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/04, E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO ISRAEL DIAS DE SOUZA , O QUAL D EVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMB EM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSAD O, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE JANEIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 406049-95.2009.8.09.0051 ( 200904
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV ACUS : 30119 GO - ROBERTA CAROLINNI BARROS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 544/16 (201601327760) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DA TA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154264-50.2016.8.09.0175 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 USA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILID ADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NA O SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PAR TICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEYMISSON ARANTES DOS SANTOS VITIMA : VANDERLY MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE DILIGENCIE A SERVENTIA A FIM DE CADASTRAR NO S.P.G, A PROCURACAO DE FLS. 76. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO KEYMISSON ARANTES DO S SANTOS NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO CO M RELACAO AO ACUSADO TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA . NOS TERMOS DO A RT. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __/__/__ AS __:__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (PENA S UPERIOR A QUATRO ANOS E REINCIDENCIA). CONSIDERANDO A PERICULOSID ADE DA ACAO CRIMINOSA E REPROVABILIDADE DA CONDUTA E, SOBRETUDO, SER O SENTENCIADO ROMARIO SILVA SERRAT REINCIDENTE FLS. 122/124, TENHO QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, NOS TE RMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 28777 GO - TARYK MOHAMAD ALI FARES DESPACHO : AUTOS N 201503054386 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR ICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2016, AS 13:45 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN