Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de dezembro de 2016 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO FAZENDA Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SCGE nº 065, de 05 de dezembro de 2016 – O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pela Portaria SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no parágraf

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANDADO DE SEGURANÇA QUE GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE NÃO EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A ESTE TÍTULO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, §§ 10 E 11, DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DA DECISÃO. VALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. O SCANC é programa de computador que veicula informações de interesse econômi

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5607 - Remover TAYSE GOMES FREIRE, Prof., LP, I, D, mat. 263.071-0, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 21.11.16. SIGEPE 05130832/16. Nº 5608 - Remover ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.991-0, para a EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 30.08.16