Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2137 no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP) Processo 0012207-61.2016.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1906 conforme termo de audiência do dia 03/08/2021, observando-se que o(a) réu(ré) é beneficiário(a) da justiça gratuita e, portanto, isento(a) do pagamento da taxa judiciária. 6. Decorrido esse prazo sem que ocorra o pagamento ou impugnação, expeçase certidão da sentença que impôs a pena de multa, ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1953 Santos - Paula Maria Augusta Benedito - - Wanderson Dias de Souza - Vistos. 1. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia e seu aditamento oferecidos contra Nivia Flavia dos Santos. Providenciem-se as anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1892 benefícios da justiça gratuita ao réu, nos moldes do que prescreve o artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil, especialmente porque o advogado foi nomeado por meio do convênio Defensoria/OAB. Anote-se no SAJ selecionando a tarja respectiva.Int.. ADV: MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1566 IP : 167/2016 - Matao AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005069-83.2016.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 164/2016 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005071-53.2016.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 170/2016 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADO : W.A.M. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 324 JOSIVALDO LIRA DA SILVA e outro; Advogado: João Vieira da Silva Filho (OAB: 277067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1505660-61.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2498 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Raquel Dallecrode Curitiba - Impetrante: Geisa Celeste Canuto - Paciente: Mateus Plaut Silva - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Raquel Dallecrode Curitiba (OAB: 344583/SP) - 4º Andar Nº 2228870-81.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2142 (100%) por fundo específico criado pela Lei estadual 16.428, de 29 de maio de 2017 (Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP), já que a autora, beneficiária da gratuidade da justiça, a requereu. Desde já, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2473 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 1001858-77.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: J. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1927 remeta-se o expediente de internação ao E. Juízo Corregedor da Fundação C.A.S.A. onde for encaminhado. P.R.I.C. Matão, 23 de junho de 2022. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 0001623-96.2021.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.G.D. -