Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 PORAÇÃO SPE LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros. Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC). Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Agravado: Caixa Econômica Federal. Advogada: Fabricia Lopes Geronimo de Araújo (OAB: 2782/AC). Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2672 judicial gratuita, arquivem-se os autos com as devidas anotações. 3 - Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP) Processo 1000022-16.2016.8.26.0411 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Vitor Soriano Gomes - Nilce Soriano Posto isso, HOMOLOGO, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3257 Pacaembu, 06 de março de 2019. - ADV: TALES VIEIRA DE MELLO (OAB 369234/SP) Processo 1000287-13.2019.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelino Teixeira - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. ADELINO TEIXEIRA, qualificado nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2096 Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC.Devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC).Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2121 ressalvando a cobrança nos termos do Art. 98, §§ 2º e 3º, do C.P.C., abaixo transcritos:2 A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.§ 3o Vencido o beneficiário, as obrigações dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2221 taxa SELIC ao ano for igual ou inferior a 8,5%), a partir da citação, tudo em conformidade com a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade parcial da EC nº 62/09, realizada em 25.03.2015 pelo Eg. STF em relação aos precatórios, cujos critérios devem ser aplicados desde logo para evitar aplicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2302 Processo 0003382-73.2016.8.26.0411 (processo principal 0005191-40.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Nelson Ferreira - Vistos.Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intimese a parte executada, na pessoa do seu advogado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2155 Fundamento e decido.Por primeiro, verifico a inadequação da forma eis que protocolizado como petição intermédia dentro do processo de execução, sendo certo que tal pedido deveria ter sido feito por meio de petição inicial (por dependência).No mais, tratando-se de embargos intempestivos, conforme cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2212 Cientifique o executado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (art. 914 do CPC). Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contato, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915 do CPC).Fixos os honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2129 do oficial de justiça, no valor de R$70,65, para o devido cumprimento da carta precatória”. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 2050002-18.1993.8.26.0411 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA BRAS BERNARDES e outros - Vistos.Fls. 172/173: Defiro a juntada.No mais, ultimados o