Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1566 198 Com isso, requer a concessão da ordem para fazer cessar o constrangimento ilegal a que se submeteriam os pacientes em virtude da ilegalidade do flagrante, inexistência de indícios de autoria e não cabimento da prisão preventiva em caso de furto. Requer, ademais, o deferimento de liminar para substituir a prisão por medi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 48 andreia de lima brandao (OAB 10677/AL) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Igor Cavalcante Passos (OAB 10806/AL) José Vicente Faria de Andrade (OAB 12119/AL) Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Raphael Prado de Moraes Cunha Celest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 508 Jose Roberto Omena Souza (OAB 5194/AL) Paulo Guiulherme de Santos Lins (OAB 12103/AL) Virgínia Sthéfane Leão Leite (OAB 15074/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2018 ADV: RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 46 ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: ANNA KARLLA BRABO MAGALHÃES (OAB 5071/AL), ADV: JOÃO ÁLVARO QUINTILIANO BARROS (OAB 6695/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 071624640.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - AUTOR: Rogerio Braga Oliveira - RÉU: Rita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 46 ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: ANNA KARLLA BRABO MAGALHÃES (OAB 5071/AL), ADV: JOÃO ÁLVARO QUINTILIANO BARROS (OAB 6695/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 071624640.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - AUTOR: Rogerio Braga Oliveira - RÉU: Rita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1559 196 Conforme essa decisão aliás, devidamente fundamentada -, os pacientes foram presos em situação de flagrante presumido, que é aquela insculpida no art. 302, IV, do Código de Processo Penal: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: [...] IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 78 109, §2º da Lei 6.015/73, julgo procedente o pedido e determino a retificação do registro de óbito de Michael Sarmento Cavalcante de Gusmão, para que seja substituído o seu estado civil, ao invés de constar “solteiro”, passe a figurar “casado”. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas com exigibilidade susp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 265 11.343/2006. Depois de feita, acima, a devida individualização, a pena definitiva do réu, é de 9 anos e 11 meses de reclusão e 991 diasmulta sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 43 da Lei nº 11.343/2006), que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, nos termos do art. 33

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 56 ES) - Processo 0713882-85.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: Dionete Dayse de Farias Almeida - RÉU: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 222 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Os Juízes de Direito Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 17ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos d