67 resultados encontrados para ewerton batista de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 18 manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 12 de março de 2020. Sandra Buarque Nunes de Lima Analista Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB 33980/PE) José Vicente Faria de Andrade (OAB 12119/AL)
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 18 manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 12 de março de 2020. Sandra Buarque Nunes de Lima Analista Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB 33980/PE) José Vicente Faria de Andrade (OAB 12119/AL)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 56 RELAÇÃO Nº 0387/2022 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0703405-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Luiz Antonio Pereira da Silva - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 265 11.343/2006. Depois de feita, acima, a devida individualização, a pena definitiva do réu, é de 9 anos e 11 meses de reclusão e 991 diasmulta sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 43 da Lei nº 11.343/2006), que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, nos termos do art. 33
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 99 Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 11632A/AL) ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL) Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB 11045/AL) Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL) Thays Bomfim Germano (OAB 13728/AL) Thiago Cesar de Lima Sato (OAB 355765/SP) Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL) Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2916 94 Apelante : Ewerton Batista de Lima Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 4418/AL) Apelante : Arthur José Félix de Amorim Advogado : Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB: 15788/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PEN
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 252 continuação da audiência, já designada para o dia 01.11.2020. Cientifiquem-se as defesas e o Ministério Público. Providências necessárias. Maceió , 23 de setembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito André Chalub Lima (OAB 7405B/AL) Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) 10ª Vara Criminal da Capita
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 11 por nosso Egrégio Superior Tribunal de Justiça, senão, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU DE SÚMULA. DESCABIMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MASSA FALIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO. INEXISTENTE. 1. Ação
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 218 ciência inequívocado ato processual. Observe-se o Cartório desta unidade que deve ser encaminhado junto da intimação cópia da Resolução nº 19/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, assim como deve constar na referida intimação as seguintes observações: 1.1- Que qualquer problema técnico para instalaç
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 168 JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2018 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), FREDERICO LUIS LIRA MENDES (OAB 6089/AL), RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ, ANTONIO DE BARROS JÚNIOR (OAB 7120/AL), ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/ AL), MÁRCIA Z