Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1562 146 AL) - Processo 0700012-64.2016.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - INDICIADA: Lidiane Roberta Chagas da Silva - Yttamara Larissa da Silva Acioli - Arthur José Félix de Amorim - Erick Bezerra de Lima - Ewerton Batista de Lima - DECISÃO Cuida-se de auto de prisão em flagrante lavrado em 10/01/2016,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 125 Classe do Processo: Apelação Cível 0701281-90.2019.8.02.0053 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos Embargante : Carolina de Santana Frias Braga. Advogado : Vitor Litrenta Ferreira (OAB: 17057/AL). Advogado : David Ferreira da Guia (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1550 120 policial, porém sob o argumento de pensar ser um assalto. Ademais, além do depoimento apresentados pela conduzida LIDIANE que confirma a participação dos flagranteados, foram apreendidos 14(quatorze) celulares no veículo em que estavam presentes LIDIANE ROBERTA CHAGAS DA SILVA, YTTAMARA LARISSA DA SILVA ACIOLI, ERICK BEZE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 282 NETO (OAB 8800/AL) - Processo 0000057-24.2018.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - REPTANTE: O Ministério Público Estadual - DENUNCIDO: Miguel Joaquim dos Santos Neto - Florisval Ferreira da Silva - Josimar Campos de Araújo - Clebito do Nascimento - Gabriel André Santos Barbosa e outro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 309 72.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDA: S.B.O. - A.N.L.M. - D.T.A. e outros - Autos n° 0001888-72.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: O Ministério Público Estadual Denunciado: MATEUS

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRET AMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITA DA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECIS OES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 485 A) Em observância ao disposto no art. 1.019, inciso I, parte final, do Código de Processo Civil de 2015, oficie-se, com urgência, ao Juízo de Direito da 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto Saúde, informando-lhe o teor desta decisão, para fins de cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 214 indivíduos, ter o réu participado do evento criminoso ocorrido na festa de Bom Jesus dos Navegantes, na cidade de Penedo/AL. Ausente prova séria, convincente, robusta, cabal e estreme de qualquer dúvida, impõe-se a absolvição de um provável culpado do que a condenação de um possível inocente porque, quando a prova e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 486 Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 4418/AL) Apelante : Arthur José Félix de Amorim Advogado : Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB: 15788/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrentes Lidiane Roberta Chagas da Silva, Ewerton Batista de Lima e

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E PRESUMIDA, ESTANDO SEMPRE PRESENTE, AFINAL, COMO BEM LEMBRA O PR OMOTOR DA JUSTICA MILITAR RENATO BRASILEIRO DE LIMA, O JUS PUNIEN DI E DE COACAO INDIRETA EM FACE DA EXIGENCIA DE QUE A PENA SO SEJ A IMPOSTA APOS REGULAR PROCESSO. A ADEQUACAO, NESTE RAMO DO PROCE SSO, NAO TEM TANTA IMPORTANCIA, POIS POUCAS S