Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 228 Ivoneide Alves Cavalcante, para apresentar defesa preliminar , pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa. Maceió, 14 de abril de 2020. Valda Rabelo de Moraes Cordeiro Chefe de Secretaria ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0007902-43.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 228 Ivoneide Alves Cavalcante, para apresentar defesa preliminar , pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa. Maceió, 14 de abril de 2020. Valda Rabelo de Moraes Cordeiro Chefe de Secretaria ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0007902-43.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 24 EM ORDEM, NADA A PROVER ( ) À CONCLUSÃO PARA: 2.1( ) DESPACHO 2.2( ) DECISÃO 2.3( ) SENTENÇA ( ) COBRE-SE 3.1( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO ( )

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 153 verificamos que a peça inicial descreveu suficientemente a conduta dos réus, aduzindo, para tanto, a função hierárquica de cada um dos denunciados. As atividades delituosas evidenciam a atuação e o modus operandi dos integrantes do mencionado grupo, restando indícios que se tratava de uma verdadeira Organização Cri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 101 PEREIRA MARQUES (OAB 6810/AL), ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL) - Processo 0713675-96.2016.8.02.0001 Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Teto Planejamento e Incorporações Ltda - RÉ: Construtora Marques Ltda. - ( X ) OUTRO: Alocado para a Justiça Efetiva, de acordo com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 58 ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0711226-58.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residencial Parque Pontal das Marés - SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por Condomínio Parque Pontal das Marés, em face de Jose Cicero Moreira, tod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 21 de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 110 Apelada: Maria Cicera da Conceição. Advogado: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB: 11302/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER da apelação e NEGAR-LHE PROVIMENTO, majorando os honorários de sucumbência para o percentual de 11% do valor da condenação. 121,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 209 realizados nesta 17ª Vara Criminal após o julgamento da ADI 4.414/AL pelo STF e o advento da Lei Federal. Sobre o mérito, argumentou falta de provas da participação da ré nos delitos. Subsidiariamente, requereu a desclassificação do delito de furto para receptação e, ainda, o reconhecimento da confissão espontâne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 101 prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, uma vez que se encontram presentes os requisitos da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência técnica da Autora. Intimem-se e cumpra-se. ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL) - Processo 0716787-63.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação d