Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1164 0011188-45.2008.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Francis Fernando Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.V.U. Advogado: EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB: 234529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 0011196-31.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 866 0070713-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO - Paciente: Marciano Ribeiro Araujo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB: 294628/SP) 0070829-07.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1309 JORGE (OAB: 150825/SP) (Fls: 47) - Advogado: RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA (OAB: 284483/SP) (Fls: 47) 0003149-43.2008.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Natalino Moreira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EMERSON VILE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 992 0007066-57.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Rosa Bove - Deram provimento parcial, à remessa obrigatória, que se tem por interposta, e à apelação. V. U. - Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1317 LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.137068-9 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ivone Padilha Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo César Gentile - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVONE PADILHA LEITE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1247 Nº 990.08.128559-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR O AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA DE METADE PARA MEROS 1/6, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 901 990.08.088320-8 - Apelação Criminal com Revisão - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Valmir Costa Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Elaine Mazaia Conde (OAB: 240352/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2889 Gabriel Molinari Schweikert (OAB: 316906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0050066-91.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Andrews Henrique Marques Maciel - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar Nº 0051127-84.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2114 - Inss - Apelado: Maria Aparecida Gomes - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP) (Procurador) - Izaias Domingues (OAB: 71842/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001735-77.2013.8.26.0466 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2211 RETIFICAÇÃO Nº 0004670-33.2007.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Ruy de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do recorrente pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, na form