Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1766 Cristina de Paula Camargo (OAB: 277491/SP) (Defensor Dativo) Nº 0021731-41.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Fabricio Rafael Bianchi Choqueti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor da pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2345 Nº 0005887-58.2004.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Divair Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram a matéria preliminar e, quanto ao mérito, negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo a r. sentença monocrática, também por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2042 Nº 0005651-35.2007.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gilcineide Maria da Silva Vasconcelos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Vivian H He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1092 0004189-33.2011.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: I. A. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) (Fls: 77) 0004200-54.2009.8.26.0416 - Apelação - Panorama -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1585 - Advs: Luciano de Oliveira Assis (OAB: 281028/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0030927-37.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fernando dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Demerson Faria Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1681 outro - Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Rodrigo Pizzi (OAB: 236194/SP) - Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 9000002-93.2008.8.26.0272 - Apelação - Itapira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1207 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Soledade Tabone (OAB: 111344/SP) (Fls: 121) - Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP) (Fls: 231) - Advogado: Marcelo Gomes dos Reis Ramalho (OAB: 112920/SP) (Fls: 231) 0000192-63.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Apelante: Denilson dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 695 0119527-05.2007.8.26.0000/50001 (994.07.119527-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Donegá Morandini - Embargante: Condominio Shopping D - Embargado: Center Norte S A Construção Empreendimentos Administração e Participação - Acolheram os embargos, preservado o resultado do julgamento da apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 757 0044235-40.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Alcides Martins (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) (Fls: 9) - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 765 Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) 0287404-28.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Americana - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Diantex Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Cintia Cristina Silveri