Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2403 - Apelante: Paulo dos Santos Filho - Apelante: Paulo Cezar de Souza Barros - Apelante: Jose Coelho da Silva - Apelante: Joao Carlos de Souza e Silva - Apelante: Iolanda Garcia Pereira - Apelante: Francisco de Carvalho - Apelante: Ernandes Eufrauzino de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Mantiveram o acórdão. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1472 (Procurador) 0004431-55.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Zenaide Maria da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Alteraram o dispositivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2055 Furquim Cabella - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0243067-22.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1931 (OAB: 157791/SP) Nº 0003360-85.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apte/Apdo: Anilton Cesar Doniseti Valeriano - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - a) negaram provimento ao recurso da defesa e b) deram provimento ao recurso ministerial, para fixar regime fec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1640 Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - 6º Andar Nº 0282432-56.1995.8.26.0006 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Rosildo Francisco da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Declararam a nulidade dos autos, a partir de fls. 107 vº, devendo o acusado ser citado, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1444 - 8º Andar Nº 0028495-34.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Henrique Ferreira Bibries - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso a fim de reclassificar a conduta para o cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2514 0004943-64.2011.8.26.0070/50000 - Agravo Regimental - Batatais - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Salles Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2328 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Michelle Glayce Maia da Silva (OAB: 197138/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0002729-42.2006.8.26.0534 - Apelação - Santa Branca - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1445 Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 161) - Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/ SP) (Fls: 15) 0000378-05.2013.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Hélio Nogueira, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1342 (2) majorar as penas aplicadas pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas para cinco anos e dez meses de reclusão, mais 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, mantida, no mais, a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - 6º Andar Nº 0000686-89.2009.8.26.0288 - Apelação -