Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1290 TIPIFICADO NO ART. 171, CAPUT, C.C. ART. 14, INC. II DO CÓDIGO PENAL. CONSIDERANDO-SE A PENA FIXADA E O TEMPO DA PRISÃO DO APELANTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Advs: Fabiano Mauro Medeiros Novais (OAB: 241577/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.125354-5 (01103205.3/0-0000-000) - Apelação - Itatiba - Apelante: C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 1304 Vigliar (paj) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.059594-6 (00960813.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Zucchi Gelailet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1022 Francisco Chacon - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Igor André Arenas Conde Menechelli (OAB: 177084/SP) 990.09.005688-6 - Revisão Criminal - Salto - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Peticionário: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 823 TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO VI, E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Sérgio Emídio da Silva (OAB: 168584/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.031799-0 (01137562.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vando Severino Otavio da Silva - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 829 DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO VI, E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. Advs: Marden de Paula e Silva (OAB: 94705/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.112161-4 (01165779.3/1-0000-000) - Apelação - Santos - Apelante: Mauro Kinzo Higashi - Apelado: Ministerio Publico - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 839 (OAB: 210476/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.117553-3 (00991854.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministerio Publico Recorrido: Igo de Alencar - Recorrido: Aloizio Soares de Lima - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao recurso em sentido estrito i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 841 Público - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB: 210476/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.117553-3 (00991854.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministerio Publico Recorrido: Igo de Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3044 COMPLEMENTAR IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CABIMENTO EM PARTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PRECATÓRIO INSCRITO EM 2014 APLICAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DA LEI N. 11.960/09, ATÉ 31.12.2013, E, A PARTIR DE ENTÃO, APLICAÇÃO DO IPCA-E, NOS TERMOS DA LEI N. 12.919/2013 CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO QUE DEVE SER NOVAMENTE CONFECCIONADO PELA CONTADORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2582 Estado de São Paulo - Apelado: Kelbleen da Silva Santos - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao apelo, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP) - 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2512 0012366-11.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rosalino Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) 0020146-54.2010.8.26.0