Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1673 SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA E ADESÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA OFICIANTE, FICAM CONSIGNADOS EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEISE CASSIA MAIELLO PRADO, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PATRÍCIA MAIELLO RIBEIRO PRADO, JUÍZA DE DIREITO TI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2517 de Rodagem Der - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abel Santos Silva (OAB: 115766/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ortelio Viera Marrero (OAB: 173999/SP) (Fls: 63) - Advogada: Aldaires Alves da Silva (OAB: 243148/SP) (Fls: 63) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) 0018066-06.2012.8.26.0132 - Apelação - Cat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2519 e § 3º, do CPC), nos termos que constarão do acórdão. V.U. Declarará voto vencedor o Revisor. - Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) (Fls: 05) - Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) (Fls: 65) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1307 SP) 0039872-68.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Carlos Gonçalves Junior - Deram provimento a apelação da Fazenda do Estado de São Paulo e negaram acolhimento ao recurso do embargado.V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1216 0020146-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Determinaram a remessa dos autos à E. Presidência da Seção de Direito Público desta Corte. V.U. - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1070 provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Vanderlei Gomes Pires (OAB: 59630/ SP) (Fls: 114) - Advogado: Paulo Roberto Ciofi (OAB: 176298/SP) (Fls: 12) 0003369-79.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Fazenda do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1071 Junior (OAB: 143756/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0004135-83.2012.8.26.0568/50000 - Agravo Regimental - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Agravante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Agravado: Thais de Carvalho (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1235 ser o feito extinto - com apreciação do mérito - em virtude da prescrição (art. 269, IV, CPC), prejudicado o exame do recurso interposto. V.U. - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) 0019405-77.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1435 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram provimento parcial ao recurso do APTE., para reduzir suas penas a ONZE (11) ANOS, TRÊS (03) MESES E QUATORZE (14) DIAS DE RECLUSÃO e pagamento de VINTE E TRÊS (23) DIAS-MULTA mínimos, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1384 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014967-72.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aryane Reis de Melo (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - NÃO CONHECERAM do recurso, determinando-se a remessa dos autos à Câmara Especial.v.u. ART. 511 CPC -