Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1221 ao recurso. V. U. - Advogada: DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB: 152597/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0000774-11.2007.8.26.0414 (990.10.209411-1) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Cardoso Perpétuo - Apelante: Esller Junior Gomes e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1008 Municipal de Santos - Embargado: Ana Claudia Freitas de Vasconcelos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Advogado: Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) 9067215-25.2009.8.26.0000 (994.09.373321-1) - Apelação - Taq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1388 parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: RICARDO CONSTANTE SOARES (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) - Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001191-79.2010.8.26.0374 - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Carlos Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 732 Pereira - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advogado: Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 112) 990.08.052952-8 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: 13º Promot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 834 Nº 993.07.038646-0 (01146438.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por prejudicada a análise do mérito, declarando-se extinta a punibilidade do apelante, nos termos do artigo 107, IV (primeira figura), do Estatuto Repressivo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 1106 PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NA FORMA DOS ARTS. 109, VI, COMBINADO COM 110, § 1º, 117, IV E, AINDA, 107, IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Wadih Esau Shecaira (OAB: 75113/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.094549-4 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 1059 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V.U. negaram provimento ao recurso. - Advs: Rui Sergio Leme Strini (OAB: 19380/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.073648-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Alexandre de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2814 Nº 0065966-66.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Gomes Ferreira - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao recurso para condenar EMERSON GOMES FERREIRA como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, à pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2014 IV, 1ª figura), prejudicado o exame do recurso interposto. v.u.. - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 0061848-06.2001.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator: Desª.: Ivana David Recorrente: Edimar Moreira - Recorrido: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2512 0012366-11.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rosalino Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) 0020146-54.2010.8.26.0