Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1443 se mandado de prisão oportunamente. V.U.. - Advogada: Luiza Moreira Bortolaci (OAB: 188762/SP) (Fls: 79) 0006410-06.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Marcelo Fabiano Quirino da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso de apelação in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1284 provimento aos recursos de apelação interpostos por Flávio Paulo dos Santos e Valter Vaz dos Santos, e deram provimento ao recurso tirado pelo Ministério Público para condenar ambos os acusados ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado, por incursos no art. 244-B, § 2º, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1466 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000269-40.2006.8.26.0451 (990.09.352814-2) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Reginaldo Deo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Julgaram extinta a punibilidade do acusado REGINALDO DEO DA SILVA, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 893 993.07.125959-4/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Nivaldo Stanzani - Embargado: 6ª Câmara de Dir Criminal C - ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA ANULAR A DECISÃO DE FLS. 293/301, FICANDO PREJUDICADOS OS SEUS EFEITOS, E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE EM FACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2430 Henrique de Barros (OAB: 168167/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0004580-53.2011.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Paulo Viola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - rejeitada a preliminar, deram provimento ao recurso inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2371 Nº 0004981-82.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Steve Silva dos Santos - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - 6º Andar Nº 0005189-66.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Marcio Alexandre Rodrigues Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2434 recurso. V.U. - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0013350-09.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Clezio Neves de Miranda - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Amaro Thomé - Não conheceram. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1631 - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 253) - Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) (Fls: 08) 0015751-53.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Antonio Firmino da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2450 do Amaral (OAB: 268020/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0013972-71.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdenir Pereira de Jesus - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso, para receber a denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1576 Gratuita) - Negaram acolhimento ao apelo da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 8) 0361885-30.2009.8.26.0000 (994.09.361885-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Anto