Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 756 0035682-42.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Carmelita Santos (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos. V. U. Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 938 990.10.154383-4 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Souza Nery - Apelante: Reinaldo Carlos Pereira dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do recorrente pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, ficando, em conseqüência, prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1495 Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.021364-7 (01123602.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fabsoney Mota Pereira e outro - Apdo/ Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS DEFESAS E DERAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 892 Silva - Apelante: Jossue Bem dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Canguçu de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Nair Alves Rocha (OAB: 41937/SP) - Adilson Martins da Silva Gerino (OAB: 169850/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.022248-7 (01199647.3/3-0000-000) - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1669 3000912-46.2013.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação Cível - Cabreúva - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Weliton Gabriel Martins - Conferiram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento ao do INSS, oficiando-se. V.U. - Advogado: Salvador Salustiano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2337 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo na íntegra a r. sentença monocrática, também por seus próprios fundamentos. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré. V.U. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1513 Advogado: Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB: 131656/SP) (Procurador) (Fls: 77) 3001623-14.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sandra Aparecida Gomes Menino Sato - Deram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1513 Alencar - Advogado: Gislaine Maria dos Reis (OAB: 124769/SP) 9254371-98.2005.8.26.0000 (994.05.123760-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Cristiane Braga da Silva - Alteraram o entendimento anteriormente adotado e deram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1513 Advogado: Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB: 131656/SP) (Procurador) (Fls: 77) 3001623-14.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sandra Aparecida Gomes Menino Sato - Deram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1453 Coelho - Apelante: Alexandre de Paiva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade do recorrente pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, na forma intercorrente, ficando, em conseqüência, prejudicado o exame do recurso interposto. V.U. - Advog