Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1595 0007068-79.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Moreira Pinto - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo ministerial, para cassar a r. decisão e determinar o retorno do sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2048 Nº 0001340-19.2012.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: José Antônio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ketri Daniela Rossigalli da Silva (OAB: 282146/SP) (Defensor Dativo) Nº 0003046-37.2012.8.26.0079

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2845 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento aos recursos. V.U. Advs: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) - Acacio Luiz Cleto (OAB: 90681/SP) Nº 0017661-04.2007.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1537 Temoteo Bezerra - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) 0134296-53.2007.8.26.0053 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1035 206303/SP) - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Advogado: Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/ SP) 0016966-72.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo - Apelado: Secretaria de Educaçao d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1568 Nº 0001859-72.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Paulo Sergio Pereira da Silva - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Acolheram parcialmente os embargos. V.U. - Advs: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Mario Sergio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 892 Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 0055142-43.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Wilton Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eusebi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 795 Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) 9000461-09.2007.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Não Conheceram do recurso e suscitaram dúvida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1653 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cláudia Maria Lemes Costa Marques (OAB: 116691/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002936-63.2011.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: L. L. F. - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 884 0012816-77.2010.8.26.0482/50000 - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Neusa Ferreira Aprile (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCH