Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2029 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0073798-32.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues Barbosa - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1896 prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Jairo Furini Junior (OAB: 237012/SP) - 8º Andar Nº 0005369-84.2011.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Eraldo Politano Júnior - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - De ofício, nos termos do artigo 61 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1250 (OAB: 329300/SP) (Procurador) 0004137-96.2011.8.26.0177 - Reexame Necessário - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Francisco Carlos da Silva - Deram provimento ao reexame necessário, único interposto, para julgar extinto o processo sem exame do mérito (art 267, VI, e §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 974 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Marcos Larizza Serikako Me - Agravado: ravi s/a serviços e administração (Não citado) - De ofício, anularam a decisão agravada, com determinação, prejudicado o exame do recurso inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2049 0055678-03.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Apelado: Rosenildo Honorio da Mota (E por seus filhos) e outros - Negaram provimento a apelação e a remessa obrigatória, que se tem por interposta.V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1109 0001851-87.2013.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Souza Nery - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maicon Luiz Pereira Lisboa - Deram provimento, em parte, ao recurso interposto pelo órgão de acusação, a fim de afastar o benefício estabelecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1768 Sala 1414/1416/1418 Nº 0033358-83.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renan Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 977 Sheila Bressan - Apelante: Sueli Carmo do Vale - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Julgaram de ofício extinto o processo sem resolução do mérito em relação a oito coautoras (art. 267, IV, CPC), e alteraram o dispositivo da sentença para ser o feito extinto, com apreciação do mérito, em virtude da presc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1525 II, ambos do C.P., mantendo-se, no mais, a r.sentença recorrida. V.U. - Advs: Ligia Maria Bortolin (OAB: 140413/SP) (Defensor Dativo) - Jose Nelson Borsari (OAB: 47040/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004053-84.2011.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Marcelo Rogerio Bezerra - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1224 Jonathan Cremon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Manfrin Coppini (OAB: 195524/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 208) 0007109-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Fabiano Lopes - Agravado: Minis