Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 900 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP MM. Nicole de Almeida Campos Leite Colombini Juíza Titular Rel. nº 05/2013-fabio 1036/10 AP JP x Nadir Oliveira da Silva. Fica a defesa intimada para tomar ciência do V. Acórdão proferido, do qual fluirá prazo para eventual interposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 634 nos autos, para absolvê-los da infração ao artigo 273, § 1º-B, incisos I e V, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, fazendo-se, oportunamente, as devidas anotações e comunicações. No mais, mantiverram a condenação de Raphael, pelo crime de furto. V.U. - Advs: Cleiton de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 955 ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E MARTA SANGIRARDI LIMA. 939.284-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): ORIVAL SALGADO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JOSÉ ELISE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2239 Nº 0001705-08.2015.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Marcelo Aparecido Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Gerson Lisbôa Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2431 mais seis dias-multa, mantida no mais, a r. decisão recorrida.V.U. - Advs: Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002948-11.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apte/Apdo: Adriel Henry de Brito - Apte/Apdo: Dyuliano Tobias de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2133 voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao Col. STF ou E. STJ, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1978 1035988-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Dirson Gomes Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor Técnico do Setor de Pontua�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1605 133060/SP) - Advogado: Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) 1024361-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 1440 à edição da Lei nº. 12.234/10) e 110, § 1º, todos do Código Penal. V. U. - Advs: Valeria Marino (OAB: 227933/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0010174-69.2009.8.26.0320 (990.10.354881-7) - Apelação - Limeira - Apelante: Joelis Gennaro e outro - Apelante: Alexandre Machado Pinto - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1345 1420/1422/1424 Nº 0006762-10.2006.8.26.0297 (993.07.116826-2) - Apelação - Jales - Apelante: Jean Jeferson Pereira de Souza Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO RE