Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1077 0032393-19.2000.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carjassu Administraçao e Participaçao S/c Ltda - Deram provimento aos recursos. v.u. - Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1312 em virtude do cumprimento integral da pena reclusiva imposta na r. sentença. V.U. - Advs: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0011108-02.2020.8.26.0333 (990.10.050751-6) - Apelação - Macatuba - Apelante: Ismael Dias Rodrigues - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1384 Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência de “abolitio criminis”, nos termos do artigo 107, inciso III, do Código Penal, prejudicado o exame do recurso interposto. V.U. - Advs: Paulo Antonio Brizzi Andreotti (OAB: 268133/SP) (Defensor Constituído) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1573 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3053 Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Tatiana Cardoso Paiva (OAB: 257159/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3053 Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Tatiana Cardoso Paiva (OAB: 257159/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 1045 Nº 0141170-77.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dr Oetker Brasil Ltda Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1097 prejudicado o exame do recurso interposto. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2435 UMA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL.NÃO PROVIMENTO DA APELAÇÃO. - Não provimento da apelação. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2035 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi (OAB: 327335/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1057651-81.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Admitido somente petici