Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2413 a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0929101-77.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Eriosvaldo Vieira de Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2379 Nº 0003481-96.2014.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apte/Apdo: Jean Paulo Duarte Sales - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, para reduzir a reprimenda para 2 (doi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2602 Nº 0095439-05.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: David Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade de DAVID MENDES, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1285 Des.: Ricardo Dip - Embargte: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos Embargdo: Luiz Boverio Netto (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Fls: 102) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1434 Nº 0009925-58.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Maikon Martins da Cruz - Apte/Apdo: Daniel do Espírito Santo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento aos recursos para (1) reduzir as penas impostas pela prática dos crimes de roubo a MAIKON MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3019 legal, respectivamente. Declarará voto vencido o Relator Sorteado que negava provimento aos recursos” - Advs: Eduardo Diniz (OAB: 168472/RJ) - Jose Carlos da Silva (OAB: 352841/SP) - 2º Andar Nº 0008263-07.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1254 questão objeto em via de recurso especial repetitivo, não se trata de caso a atrair possível retratação, nos termos do parágrafo 7º, nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil. v.u. - Advogada: Sonia Regina Henrique do Nascimento (OAB: 93891/ SP) - Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) 0045583-40.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1583 Nº 0008605-62.2008.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: André Donizete Correa - Apelante: Rafael Fernando Nalesso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram, para os fins assinalados, provimento parcial aos recursos, julgando, de ofício, extinta a punibilidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1648 Rodrigues - Apelante: Fabio Ferreira Adorno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS dos réus Célio Rodrigues e Fábio Ferreira Adorno, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao acusado ADEILSON DE SOUZA, prejudicado o respectivo apelo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 758 artigo 71, caput, todos do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Camila de Paula Melega (OAB: 291310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) - Advogado: Carlos Alberto Baillo Avancini (OAB: 75010/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 0003474-20.2006.8.26.0470 - Apelação -