Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4190 RAZÃO DE FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE NÃO SE APLICA À AUTORA. INEXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL A AMPARAR A PRETENSÃO. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1622 o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP), LUCIANA PRADO CASTRO (OAB 236092/SP) Processo 0019265-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1001108-87.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Carlos Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2358 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2237904-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2722 Nº 0036203-39.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Edgar Macedo Dias de Jesus - Apelante: Richard da Conceição Amore - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, para remanejar a pena-base e a última fase de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3053 Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Tatiana Cardoso Paiva (OAB: 257159/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1363 do STJ. - Advs: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) - Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP) - Luciana Aparecida Ghiraldi Rodrigues (OAB: 155675/SP) - Mario de Oliveira Moco (OAB: 283786/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 4016743-15.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1454 Barreiros (OAB: 95640/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0297881-13.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: E. B. C. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1185 Nº 0010636-17.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lucas Victor da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Oliveira Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 1883

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 62 em regime inicial fechado, como incurso no artigo 213, “caput”, do Código Penal. - ADV: THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB 424163/SP) Processo 1500591-52.2020.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIKON SOARES - Vistos. Fls. 188. Recebo o recurso interpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2978 RETIFICAÇÃO Nº 1001738-16.2015.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: José Otávio Xavier