Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2743 Nº 1005298-21.2018.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Perinatal Serviços Médicos Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3678 Nº 0004001-29.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandro Marcos Oliveira - Apelante: Joao Batista de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - de ofício, decretaram a extinção da punibilidade de Alexandro Marcos Oliveira e João Bati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3092 Andar Nº 0001103-42.2012.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Paulo Vitor da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) - 8º Andar Nº 0001164-24.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2358 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2237904-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2391 Nº 0085302-22.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Camila Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso, expedindo-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP) - 6º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2444 JULGADO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O APONTADO DANO E COMPORTAMENTO OMISSIVO E/OU CULPOSO IMPUTÁVEL AO AGENTE PÚBLICO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2176 – O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1.022 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1503 recentemente, idêntica orientação na mesma Corte foi repetida por ocasião do julgamento do HC 135.608, rel. Min. CARMEN LÚCIA. Aliás, o mesmo Col. Pretório Excelso definiu a questão por ocasião do julgamento que indeferiu as liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, ocorrido em 5.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1226 Nº 0000408-30.2008.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Cristina Ferreira Santos Petrucci e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 713 DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Dario Guimaraes Chammas (OAB: 167070/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.384429-6/50001 (0943815.5/6-01) - Embargos d