575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2) Por Dependência: PROCESSO : 0002614-66.2014.403.6143 PROT: 16/09/2014 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0001088-64.2014.403.6143 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES ADV/PROC: SP125337 - JOSE PEDRO SAID JUNIOR E OUTRO EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001957-35.2000.403.6105 (2000.61.05.001957-1) PROT: 16/02/2000 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ROGER FABRE ACU
PROCESSO : 0000318-95.2019.403.6143 PROT: 25/07/2019 CLASSE : 90 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0000051-26.2019.403.6143 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL EXCIPIENTE:ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO : SP259156 - JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000001 Distribuidos por Dependencia____________: 000002 Redistribuidos__________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. ANTE A REPRIMENDA APLICADA A SENTENCIADA MARIA CECILIA MACHADO DO VALE, O REGIME INICIAL PAR A CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O MESMO SERA O ABERTO, A SER CUMPRIDA NA CASA DE ALBERGADO OU ESTABELECIMENTO AD EQUADO, EM OBSERVANCIA A ALINEA C DO 2, ARTIGO 33,
1) Originariamente: PROCESSO : 0000259-37.2018.403.6113 PROT: 28/05/2018 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP ADV/PROC: SP144918 - ANA MARIA PESSONI VARA : 99 PROCESSO : 0000260-22.2018.403.6113 PROT: 28/05/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE UBERABA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 3 PROCESSO : 000
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 31/01/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000024-06.2019.403.6123 PROT: 31/01/2019 CLASSE : 58 - CARTA DE ORDEM AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REU: JOAO MATEUS DA SILVA ADVOGADO : SP390705 - MATHEUS LI
AUTOR: ODILON FERREIRA DA COSTA FILHO ADV/PROC: SP031538 - MARIA CRISTINA OLIVA COBRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0000960-88.2015.403.6311 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELIONILDO FELIPE DA SILVA ADV/PROC: SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0002082-39.2015.403.6311 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIEL RODRIGUES ADV/PROC: SP334591 -
ADV/PROC: SP105551 - CESAR EDUARDO TEMER ZALAF E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0003938-40.2016.403.6105 PROT: 18/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0014454-56.2015.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: A TEMPLE MAQUINAS E SISTEMAS INDUSTRIA E COME ADV/PROC: SP147404 - DEMETRIUS ADALBERTO GOMES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0003939-25.2016.403.6105 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009352-53.201
PROCESSO : 0008391-15.2014.403.6181 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0008250-33.2005.403.6109 (2005.61.09.008250-2) PROT: 30/11/2005 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN E OUTROS EXECUTADO: TECELAGEM JPSA LTDA ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO VARA : 3 PROCESSO : 1105854-55.199
PROCESSO : 0003386-15.2015.403.6104 PROT: 12/05/2015 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0002299-24.2015.403.6104 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: RODNEI OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 6 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000013 Distribuídos por Dependência______________: 000007 Redistribuídos____________
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU REQUERENTE: VLADIMIR DA SILVA ALMEIDA ADV/PROC: SP167467 - JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 6 PROCESSO : 0012580-36.2014.403.6181 PROT: 18/09/2014 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA EXCIPIENTE: EDSON LUIZ CUNHA EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000072 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos________