575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA EXCIPIENTE: ADRIANO FRANCISCO FOLLADOR E OUTROS ADV/PROC: RS089469 - MAICON GIRARDI PASQUALON EXCEPTO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL DA 1A. SUBSECAO JUDICIARIA DE MS VARA : 5 PROCESSO : 0008041-80.2017.403.6000 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0008042-65.2017.403.6000 PROT: 13/09/2017 CLASSE
PROCESSO : 0008318-46.2015.403.6104 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0008319-31.2015.403.6104 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0008320-16.2015.403.6104 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VARA : 3 PROCESSO : 0000972-67.2017.403.6106 PROT: 09/02/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: LOCABENE RIO PRETO LOCADORAS DE VAN LTDA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000943-17.2017.403.6106 PROT: 08/02/2017 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA EXCIPIENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA EXCEPTO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0000966-60.2017.403.6106 PROT: 09
VARA : 1 PROCESSO : 0004006-07.2015.403.6143 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE LIMEIRA INDICIADO: FABIO EDUARDO DA ROCHA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003983-61.2015.403.6143 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0002613-47.2015.403.6143 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: LUCAS PRADO ADV/PROC: SP081118 - MARCIA REGINA PRADO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC.
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MAUA - SP VARA : 99 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002139-90.2012.403.6140 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDRE LUIZ FEGADOLI ADV/PROC: SP179418 - MARIA MADALENA LOURENCO DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0003698-14.2014.403.6140 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE EXCIPIENTE:
VARA : 6 PROCESSO : 0006733-19.2016.403.6105 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: PAULA MARINA RIBEIRO DE SOUSA AGUERA VARA : 9 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006506-29.2016.403.6105 PROT: 05/04/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0011685-46.2013.403.6105 CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RICARDO PERIN NARDI AVERIGUADO: DENILSE DE SOUZA RODRIGUES VARA : 1 PROCESSO : 0006512-36.2016.403.6105 P
2) Por Dependência: PROCESSO : 0016786-59.2016.403.6105 PROT: 02/09/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003811-20.2007.403.6105 (2007.61.05.003811-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAMPINAS SHOPPING MOVEIS LTDA ADV/PROC: SP164542 - EVALDO DE MOURA BATISTA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0016885-29.2016.403.6105 PROT: 02/09/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0013716-34.2016.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: BRAZEVEDO CONSULTORIA, GERENCIAME
Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Querelante: Advogado: 2008.08.1.007329-4 Aleatória 09/09/2008 1730 - QUEIXA CRIME 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. DE COMP. GERAL DO PARANOA MARIA VIRGINIA LEITE MAIA DF001996 - MARIA VIRGINIA LEITE MAIA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.08.1.007334-0 Por Prevenção 09/09/2008 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 301 - VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO DO PARANOA
PROCESSO : 0000402-05.2018.403.6120 PROT: 28/06/2018 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0007857-02.2010.403.6120 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: FABIO DONATO GOMES SANTIAGO ADV/PROC: SP173286 - LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA E OUTRO EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000004 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feito
CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0004048-85.2006.403.6106 (2006.61.06.004048-0) CLASSE: 240 EXCIPIENTE: PEDRO CASTRO MARTINS FILHO ADV/PROC: SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000098 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_