10.001 resultados encontrados para excecao de pre - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NEXISTENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE DA RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO. E UM INSTRUMENTO UTILIZADO PARA SEREM DEMONSTRADAS CAUSAS MODIFIC ATIVAS, EXTINTIVAS OU IMPEDITIVAS DO DIREITO DO EXEQUENTE, DESDE QUE DESNECESSARIA QUALQUER DILACAO PROBATORIA, OU SEJA, DESDE QUE DE PLANO, POR PROVA DOCUMENTAL INEQUIVOCA, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADV REQTE : 12043 GO - ANILDA ROSA DE JESUS 1634 GO - JOSE BERNARDO NETO DESPACHO : A JURISPRUDENCIA TEM ADMITIDO A FIGURA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIV IDADE PARA ALEGAR MATERIAS COGNOSCIVEIS DE OFICIO E AINDA AQUELAS QUE PUDEREM SER PROVADAS DE PLANO, ISTO E, QUE NAO DEMANDEM DILA CAO PROBATORIA (SUMULA N. 393, DO STJ). REFERIDO INSTITUTO E UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, DA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. AUSENCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TITU LO. DEMONSTRATIVOS DE CALCULOS. PREQUESTIONAMENTO. 1. O POSICIONA MENTO MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E NO SENTIDO D E CONSIDERAR A CEDULA DE CREDITO BANCARIO COMO TITULO EXECUTIVO E XTRAJUDICIAL, MESMO QUANDO DECORRENTE DE ABERTURA DE CREDITO EM C ONTA CORRENTE, POR FORCA DOS ARTS. 26 E 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NTE E SEIS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS) POREM, RELATA QUE NAO HOU VE ADIMPLEMENTO DE NENHUMA DAS NOTAS PROMISSORIAS CITADA, A E XEC UTADA APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE (FLS 74/79), AL EGA NDO NULIDADE DOS TITULOS EXEQUENDOS, POR ENTENDER ESTAREM TODO S RASURADOS E, ALGUM DELES, PRESCRITOS INTIMADA PARA SE MANIFEST AR , A EXCEPTA REBATEU AS ALEGACOES DO EXCIPIENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV EXEQTE : 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA 36448 GO - CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHAES 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA ADV EXECDO : 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 10207 GO - FLAVIO MACHADO NOGUEIRA 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA 27439 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 LO, AO TEOR DO ARTIGO 33, CAPUT 1 E 3, DA LEI N. 9.307/69, LEVAND O A CERTEZA DE QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NAO E O MEIO PR OPRIO PARA QUE SEJA SUSCITADA A NULIDADE DA SENTENCA ARBITRAL. 2. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NAO E APROPRIADA PARA A DISCUSSAO DE QUESTOES QUE NECESSITEM DE DILACAO PROBATORIA. APENAS SE PRES TA AO EXAME DE MATERIAS PROCESSUAIS QUE SE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ICIAL, OBJETIVANDO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO. ALEGA, EM SINTES E, A PARTE EXCIPIENTE QUE A ACAO EXECUTIVA E NULA, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE LOCACAO ANEXADO NAO E ORIGINAL, TRATANDO-SE DE COPIA. ASSEVERA QUE AS ASSINATURAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO SAO FALSAS, CONSIGNANDO NAO POSSUIR RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU, REFUTANDO AS DEMAIS COBRANCAS EFET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IMADO, O EXCEPTO APRESENTOU IMPUGNACAO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVI DADE AS FLS. 227/230, AFIRMANDO QUE OS ARGUMENTOS FORAM LANCADOS PELO EXCIPIENTE PARA INVERTER A REALIDADE DOS FATOS. ASSENTA QUE DIVERSAS DILIGENCIAS FORAM EFETIVADAS PARA LOCALIZAR BENS DO DEVE DOR, PUGNANDO PELA REJEICAO DA OBJECAO OFERTADA PELO REU COM TAIS FUNDAMENTOS. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DESPACHO : DECISAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS APRESENTOU A PRE SENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM FACE DE MAURICIO DOS SANTOS FARIA, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DO ERRO MATERIAL APONTADO, COM A CONSEQUENTE RE TIFICACAO DOS VALORES EXEQUENDO. AFIRMA A PARTE EXCIPIENTE QUE A EXECUCAO MOVIDA EM SEU DESFAVOR M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 FORMALIDADES DISPOSTAS NO ART 282, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SE REFERE A PETICAO INICI AL O EXCEPTO ADUZ QUE A EXCECAO E INTEMPESTIVA PORQUE ESTA DEVE SER MANEJADA EM MOMENTO ANTERIOR A PENHORA E AOS EMBARGOS ESTA A LEGACAO NAO MERECE PROSPERAR ISTO PORQUE SEGUNDO ENTENDIMENTO MA IS ATUAL DO STJ A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NAO TEM PRAZO PARA SER OPOSTA, UMA