Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AMBIENTAL PROCESSO: 200801963375 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE P ARA MANIFESTAR-SE SOBRE O EMBARGOS A EXECUCAO/EXCECAO DE PRE-EXEC UTIVIDADE, NO PRAZO LEGAL. P. R. I. CIDADE OCIDENTAL, 11/02/2016. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 27586-04.2008.8.09.0164 ( 200800275866 ) 12702 EXECUCAO DE IPT

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 CITADAS PELO CURADOR VEZ QUE A ADMISSAO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTI VIDADE SOMENTE E CABIVEL QUANDO SE VERIFICAR A AUSENCIA DAS CONDI COES DA ACAO, BEM QUANDO ESTIVER CARECENDO O TITULO EXECUTIVO DOS SEUS REQUISITOS BASICOS, O QUE NAO E O CASO EM QUESTAO. ASSIM, D IANTE DA MANIFESTA AUSENCIA DE PROVA DAS ALEGACOES DO EXECUTADO, INDEFIRO A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PLANILHA DE CALCULOS ACOSTADA AOS AUTOS PELO CREDOR, ORDENO, DESD E JA, O CUMPRIMENTO DA DECISAO ACIMA, EXPEDINDO-SE OS OFICIOS AS OPERADORAS DE CARTAO INFORMADAS A FL.172. QUANTO OS ONUS SUCUMBEN CIAIS E ANALISANDO SOB O PRISMA DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONS OANTE A JURISPRUDENCIA HODIERNA DO STJ, APENAS NAS HIPOTESES EM Q UE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE FOR JULGADA

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 TELA, AFIRMA O EXEQUENTE QUE O VALOR E INDEVIDO, HAJA VISTA O EX CESSO NA EXECUCAO. AINDA, ANALISANDO OS CALCULOS APRESENTADOS, CO NSTATA-SE QUE OS VALORES APRESENTADOS PELO INSS DEVEM SER HOMOLOG ADOS, HAJA VISTA QUE FORAM REALIZADOS COM BASE NOS INDICES DO MAN UAL DE CALCULOS DE JUSTICA FEDERAL. ASSIM SENDO, ACOLHO A PRESENT E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E HOMOLOGO OS

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =====================================================================

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 CERCA DO TEMA, COLACIONO O PRECEDENTE DA CORTE DO COLENDO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA: ... 2. A PRIMEIRA SECAO, NO JULGAMENTO DO RESP 1.104.900/ES, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, CONSOLIDO U O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE CO NSTITUI MEIO LEGITIMO PARA DISCUTIR QUESTOES QUE POSSAM SER CONHE CIDAS DE OFICIO PELO MAGISTRADO, COMO AS CO

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 CONDICOES DA ACAO, SAO PASSIVEIS DE ARGUICAO ATRAVES DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ALEM, E CLARO DE TODA MATERIA ATINENTE A PR ESCRICAO, DECADENCIA, COISA JULGADA, PAGAMENTO OU NOVACAO. PORTAN TO, ALGUMAS DAS MATERIAS ELENCADAS NO ARTIGO 485 DO CPC, SERAO PA SSIVEIS DE SEREM ARGUIDAS ATRAVES DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE . A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE TEM CABIMEN

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201603252406 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR PET GYB DISTRIBUIDORA LTDA ME EM FACE DE J E L CENTRO DE ESTETICA ANIMAL E PET SHOP LTDA ME, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. NA INICIAL, A EXEQUENTE SUSTENTA Q UE E CREDORA DA EXECUTADA DA QUANTIA LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL NO IMPORTE DE R$ 8.450,00 (OITO MIL QU

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 294926-21.2015.8.09.0136 160 EXECUCAO FISCAL L C N DE LIMA CIA LTDA ESTADO DE GOIAS 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL ENVOLVENDO AS PARTES ARROLADAS ACIMA, COM BASE NA CERTIDAO DA DIVIDA AT

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A DE CREDITO TRIBUTARIO REGULARMENTE CONSTITUIDO, DEVENDO SER AFA STADA QUALQUER ALEGACAO ILEGITIMIDADE DO CREDITO. NO TOCANTE A IL EGITIMIDADE PASSIVA DOS EXECUTADOS NOEMIA FAGUNDES E FLAVIO FAGUN DES DE SOUSA, ANTE A ALEGACAO DE QUE HOUVE ALTERACAO CONTRATUAL N A EMPRESA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, COM A RETIRADA DOS MENCIONADOS DEVEDORES DO QUADRO SOCIETARIO