10.001 resultados encontrados para excecao de pre - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 EMPRESAS DE DIREITO PRIVADO DE FORMA FRAUDULENTA. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O ESTADO RECHACOU OS ARGUMENTOS CONTANTES DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. DECI DO. TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO EXECUTAD O, O QUAL CONTESTOU ALEGANDO QUE NAO SAO SOCIOS DA EMPRESA E QUE DE FORMA FRAUDULENTA SEUS NOMES FORAM INCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 USTICA FEDERAL. A EXEQUENTE INSTADA A MANIFESTAR CONCORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, COMO CEDI CO, NAO ENCONTRA TRATAMENTO NA LEGISLACAO PATRIA, SENDO UTILIZADA COMO FORMA DE DEFESA ANOMALA NA EXECUCAO, NOS CASOS EM QUE FOREM ALEGADAS MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE D ILACAO PROBATORIA. O TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 2464 Reclamante Advogado JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO JOSE CANDIDO DA SILVA (OABPE011444D)(OAB: PE-011444-D) SIDA - SOCIEDADE ITALIANA ALIMENTOS LTDA (03.030.595/000116 ) o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Reclamado Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica o reclamante, por seu Edital de Notific
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL 201403904493 EXECUCAO PARTE(S): LOURIVAL GA BRIEL DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SA OFICIO 21/2016 ANICUNS, 25/ 0 1/2016 EXCELENTISSIMO SENHOR RELATOR DESEMBARGADOR DR FAUSTO MO REIRA DINIZ 6 CAMARA CIVEL - TJGO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS SENHOR DESEMBARGADOR , ATENTA A SOLICITACAO DE FLS 83/8 8 , PASSO A PRESTAR A VOSSA EXCEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 REQUERENTE : HELENA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA INSS ADV REQTE : 22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES 9258 GO - JURANIA CALDEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 200604176710 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORI A RURAL POR IDADE AJUIZADA POR HELENA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO. A REQUERENTE COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADEQUADA OS EMBARGOS A EXECUCAO, OU MESMO UMA ACAO DECLARATORIA. NESSE CONTEXTO, IMPORTANTE SALIENTAR QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTI VIDADE SOMENTE E CABIVEL NAS HIPOTESES EM QUE FOR DESNECESSARIA M AIOR DILACAO PROBATORIA (). (STJ - AGRG NO ARESP: 214600 SP 2012/ 0164422-3, RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, DATA DE JUL GAMENTO: 19/08/2014, T4 - QUARTA TURMA, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 EXCIPIENTES/EXECUTADOS FORAM INTIMADOS DE TODOS OS ATOS PROCESSU AIS, POREM DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO SEM OPOSICAO DOS EMBARGOS DEVIDOS. ADUZIU QUE OS EXCIPIENTES/EXECUTADOS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DAS AVALIACOES DO IMOVEL, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 205 E 426. POR FIM, ALEGOU QUE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA SAO PACIFICAS COM RELACAO A POSSIBILIDADE DE APLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR 32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA 32844 GO - THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA 31851 GO - PATRICIA QUIRINO GONCALVES 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO ADV EXEQTE : 31849 GO - PATRIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ADV REQDO : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : PROTOCOLO : 200701823830 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORI A RURAL POR IDADE AJUIZADA POR ODILON FERREIRA DE JESUS EM DESFAV OR DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AMBOS DEVIDAMEN TE QUALIFICADO. A REQUERENTE COMPARECEU AOS AUTOS (FLS. 179/182 E 1