Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NI FESTAR, O EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE VI ER AM OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO SABE-SE, QUE A EXCE CAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UMA ESPECIE DE DEFESA INCIDENTAL ADMI T IDA NO PROCESSO DE EXECUCAO, COM ABRANGENCIA TEMATICA LIMITADA A MATERIAS QUE POSSAM SER APRECIADAS DE OFICIO PELO JUIZ, EM FORT E LIGACAO COM AS QUESTOES DE ORDEM PUBLICA P

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O. DECIDO. SABE-SE QUE O MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A DEFESA N O PROCESSO DE EXECUCAO SAO OS EMBARGOS A EXECUCAO. NO ENTANTO, EM NOME DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECEBO A PRESENTE CONTESTACAO COMO EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDAD E CONSTITUI-SE EM INCIDENTE PROCESSUAL INTERPOSTO NOS PROPRIOS AU TOS DE EXECUCAO, COM INTUITO DE SUSPENDER A

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 L, SUSPENSOS PELA GRATUIDADE DA JUSTICA ALHURES CONCEDIDA (ART. 1 2 DA LEI 1.060/50). SENTENCA NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, N OS TERMOS DO ARTIGO 475 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME M-SE. VARJAO, 13 DE JULHO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA L OUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 262579-74.201

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO, TAIS QUAIS AS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E NULIDADE DA EXECUCAO POR FAL TA DE ALGUM DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. POR VENTILAR MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, CONFORME DITO, NAO ESTA S UJEITA A PRECLUSAO, PODENDO A REFERIDA EXCECAO, PORTANTO, SER APR ESENTADA A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER GRAU

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E NAO SABIDO, FOI EXPEDIDO EDITAL DE CITACAO, TENDO SIDO NOMEADA CURADORA ESPECIAL A FL. , A QUAL APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE POR NEGATIVA GERAL A FL. . SOBRE A EXCECAO APRESENTADA, O EXEQUENTE MANIFESTOU-SE AS FLS. . POIS BEM. E PERFEITAMENTE CAB IVEL A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, EM SEDE DE EXECUCAO FISCAL, SEMPRE QUE NAO HOUVER NECESSIDADE DE QUALQUER

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADAS MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO PROBATORIA POSTERGADA. MATERIA DE OR DEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONSTITUINDO-SE EM PRE JUDICIAL DE MERITO A SUA EXISTENCIA, DE FORMA QUE DEVE SER O QUAN TO ANTES, SOB PENA DE FERIMENTO AO PRINCIP

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SE FAZEM NECESSARIAS. CON SOANTE ESMERADA DOUTRINA, SECUNDADA POR FARTA CORRENTE JURISPRUDE NCIAL A RESPEITO, A NOMINADA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E MEIO DE DEFESA ESPECIFICA NO PROCESSO DE EXECUCAO (CUMPRIMENTO DE SENT ENCA), MANEJADA INCIDENTALMENTE PELO DEVEDOR. TRATA-SE DE EXPEDIE NTE CUJA ABRANGENCIA TEMATICA E RESTRITA AS

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : COMERCIAL DE PECAS CRISTALINA LTDA SOCIO RESPONSAVE : JAZIEL DE SOUZA JOSE CASIMIRO GARRIDO ADV EXEQTE : 16528 GO - LUCIANA DAHER VIEIRA ADV EXECDO : 33411 GO - ALEXANDRE AUGUSTO KERN DESPACHO : PROTOCOLO N: 200100892161 D E C I S A O TRATA-SE DE EXCECAO DE PR E-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR COMERCIAL PECAS CRISTALINA LTDA., NA

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 393715-02.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS EXECUTADO : ETICA CONSTRUTORA LTDA ADV EXEQTE : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS ADV EXECDO : 21682 GO - MARINA JUNQUEIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201203937150 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUI ZADA PELO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS MUNICIPIO DE

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 UMA ESPECIE DE DEFESA INCIDENTAL ADMITIDA NO PROCESSO DE EXECUCAO , COM ABRANGENCIA TEMATICA LIMITADA A MATERIAS QUE POSSAM SER APR ECIADAS DE OFICIO PELO JUIZ, EM FORTE LIGACAO COM AS QUESTOES DE ORDEM PUBLICA. PARA O JULGAMENTO DA PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE DEVE-SE PRIMEIRAMENTE VERIFICAR O CABIMENTO OU NAO DA EX CECAO, POSTO QUE A MESMA NAO SE PODERA ES