Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DOCUMENTOS MENCIONADOS ACIMA RELATIVOS AOS FEITOS N 9701481496, 201400759000 E 201700787548. CUMPRA-SE. JATAI, 20/08/2018 16:10:5 8. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 220861-29.2011.8.09.0093 1102 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A LUZ & RILKO LTDA SAULO RILKO ADV EXEQTE : 1697 GO - GO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ARGUINDO A CONFIGURACAO D A PRESCRICAO INTERCORRENTE, DENTRE OUTRAS NULIDADES, ALEM DA SUSP ENSAO DA HASTA PUBLICA DESIGNADA PARA A DATA DE AMANHA (03/10/201 8). EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECI DO. CONSABIDO QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE CONSTITUI-SE EM INCIDENTE PROCESSUAL INTERPOSTO NOS PROPRIOS

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOTICIADO, BEM COMO SE FOI CONCEDIDO E FEITO SUSPENSIVO. 3.1. COM A INFORMACAO, CONCLUSOS CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ( GO ) , 25 DE OUTUBRO DE 2017. RONNY ANDRE W ACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 141767-08.2013.8.09.0143 258 ACAO MONITORIA CELIO JUSTINO CUSTODIO POLLYANA LOPES COSTA MARIA EL

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TIVIDADE. NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA RECONHECIDA NO ACORDA O RECORRIDO. SUMULA 7/STJ. 1. O RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE QUE A RESOLUCAO DA CONTROVERSIA NECESSITA DE PRODUCAO DE PROVA IMPOSSIBILITA A UTILIZACAO DA DEFESA POR EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE. ORIENTACAO REAFIRMADA NO JULGAMENTO DO RESP 1.104. 900/ES, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. 2.

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 . ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 467 DO STJ. NO CASO DESTES A UTOS, VEJO QUE A LAVRATURA DO AUTO DE INFRACAO SE DEU EM 17/01/20 08 (FL. 40). NOTO MAIS. QUE FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIV O, TENDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE RECURSO NESTE PROCESSO FINA LIZADO EM 05/01/2009 (FL. 44/44-V), TENDO A PARTE EXECUTADA SIDO INTIMADO VIA AR. CONSIDERANDO QUE A DEMANDA

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NHECIMENTO DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE A EXCECAO DE PRE-E XECUTIVIDADE, HOJE CLARAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA E PELA JURISPR UDENCIA. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E ADMISSIVEL NA EXECUCAO RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NAO DEMANDEM DILACAO PROBATORIA (ENUNCIADO DA SUMULA 393/STJ), TAL COMO AS CON DICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS,

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 14674 GO - MARCIA CRISTINA FIDELES BECHEPECHE DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO RETRO CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,03/03/2016. N INA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 247653-02.2006.8.09.0091 ( 200602476539 ) 7909 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 O EQUILIBRIO CONTRATUAL E ESTA DE ACORDO COM A LEGISLACAO EM VIGO R. SUMULA N 450/STJ. 3. E INVIAVEL A REVISAO DO ENTENDIMENTO CONS IGNADO NO ACORDAO RECORRIDO ACERCA DA LEGALIDADE DE CLAUSULA CONT RATUAL, POIS, NO CASO, DEMANDARIA O REVOLVIMENTO DO ACERVO FATICO -PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE E INADMISSIVEL EM SEDE DE RECURSO ES PECIAL, ANTE O OBICE CONTIDO NAS SUMULAS

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O INSS FOI CONDENADO A CONCESSAO DO BENEF ICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, ASSIM FICANDO DE TERMINADO NA SENTENCA QUE TRANSITOU EM JULGADO (F. 98). INICIADA A FASE EXECUTIVA, A AUTARQUIA REQUERIDA RECEBEU OS AUTOS EM 05/11 /2015, OPOS EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE ALEGANDO EXCESSO DE EXEC UCAO, REQUERENDO O RECONHECIMENTO

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 CAO FISCAL , NAO POSSUI RESPALDO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS ATO S REALIZADO S ANTES DA DEVIDA INSCRICAO DO DEBITO NA DA, CONSTITU EM ACOES REA LIZADAS DENTRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELA AUTORIDA DE COMPETENTE ANTE O EXPOSTO, PELAS ARGUMENTACOES F UNDAMENTADAS ACIMA, REJEITO A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDA DE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR AND