Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 UE LHE CONVIER, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO E POSTERIOR ARQ UIVAMENTO (ART. 40, LEF). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 267589-06.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : GILBERTO MENDES PEREIRA ME ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR GILB

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ENTAL PROCESSO N 201500273508 AUTOR: MUNICIPIO DE JATAI REU: DURC IMAR VALDEMAR DA SILVA DECISAO (EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE) 1. TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROPOSTA POR DURCIMAR VA LDEMAR DA SILVA EM FACE DO MUNICIPIO DE JATAI. (FLS. 73/97) 2. A TUTELA ANTECIPADA FOI NEGADA (FLS. 98/101). 3. FOI CONCEDIDO O PR AZO DE 10 DIAS PARA QUE A FAZENDA PUBLICA A

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTEN CIA DE OMISSAO. INCIDENTE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ANALIS E DE FALSIDADE. NAO CABIMENTO. NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A OMISSAO A QUE SE REFERE O ARTIGO 535 DO CPC E AQUELA QUE RECAI SOBRE PONTO QUE DEVERIA TER SIDO DECIDIDO E NAO O FOI, E NAO SOBRE OS ARGUMENTOS UTILIZAD

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRA-SE. NAZARIO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SANT OS JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 262602-63.2009.8.09.0111 ( 200902626021 ) 285 EXECUCAO FISCAL UNIAO CONQUISTA REPRESENTACOES LTDA 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 22788 GO - ANTONIO LUIS DOS SANTOS BARROS 25858 GO -

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NFRACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, OU SEJA, QUE NAO LHE FOI OPOR TUNIZADO O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. OPORTUNIZADO O CONTRAD ITORIO, O EXEQUENTE/EXCEPTO SUSTENTOU A REGULARIDADE DE TODO O PR OCEDIMENTO DE CONSTITUICAO DO CREDITO TRIBUTARIO, REFUTANDO OS AR GUMENTOS EXPOSTOS PELO EXCIPIENTE. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, MERECE DESTACAR QUE A "EXCECA

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ACAO EXECUTIVA, BEM COMO A EXISTENCIA DE NULIDADE NO TITULO EXECU TIVO OU NO PROCESSO DE EXECUCAO QUE SEJA EVIDENTE E FLAGRANTE, SE M A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DO JUIZO. DA ANALISE DO CASO, VER IFICA-SE QUE AS ALEGACOES TRAZIDAS PELA PARTE EXECUTADA NAO CONST ITUEM MATERIA PASSIVEL DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, UMA VEZ Q UE ARGUI O EXCESSO DE EXECUCAO. A VIA ES

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DE 2018. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408359-77.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO SALVADOR DE QUEIROZ REQUERIDO : DISTRITO FEDERAL ADV REQTE : 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES DESPACHO : PROTOCOLO N 201503419457 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO TRATASE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR O ESTADO

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 SSANTE. DIGA-SE DE PASSAGEM QUE ESTE E O FUNDAMENTO BASICO PARA O RECONHECIMENTO DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, HOJE CLARAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA E PELA JU RISPRUDENCIA. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E ADMISSIVEL NA EXEC UCAO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE N AO DEMANDEM DILACAO PROBATORIA (ENUNCIADO DA

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 235695-72.2013.8.09.0091 377 EXECUCAO FISCAL LINEU OLIMPIO DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL 36051 GO - CAMILLA CONCEICAO OLIVEIRA DE CASTRO 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : PROCESS