Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2016 a 2019; 337 Por fim, defiro o pedido de atualização da planilha de cálculo a fim 3. utilização da média do incentivo ofertada pelos exequentes, de apurar uma possível existência de saldo remanescente, tendo em vista que a executada não comprova os valores que oportunidade na qual deverá ser incluída a multa por litigância de ofertou. má-fé ora fixa

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2675 TST. Logo, indevido o pedido de pagamento dos domingos trabalhados, diferenças de verbas trabalhistas decorrentes da natureza salarial dos domingos trabalhados, indenização por danos Trata-se de recurso ordinário interposto por WAL MART BRASIL morais pela violação do art. 386 da CLT, bem assim da escala de LTDA (empresa ré) e recurso adesivo interposto por SIND

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2059 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL NO RN - SECOB - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE C/EXCECAO DO MUN DE MOSSORO - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA Processo Nº RO-0001555-53.2016.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADELIANE ESTRELA MARTINS PIRES(OAB: 7818/RN) MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: 1360/RN) ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 321 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75a346c

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 139 SOUZA LEÃO e RONALDO SOUZA DE ARAÚJO28, da Lei nº. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI 6.830/1980 c/c artigo 765, da CLT, que confere ao Magistrado Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Natal “ampla liberdade na direção do processo [...] podendo” ao rápido andamento das determinar qualquer diligência necessária causas. 4. Por conseguinte, determino: 4.1. Fica estabeleci

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 44 Dá-se ainda à presente decisão efeitos de Alvará Judicial para que o Reclamante, AUTOR: JAQUELINE VANESSA FERREIRA DA SILVA, PIS/NIT 162.04567.05.6, efetue o saque do saldo de sua conta vinculada de FGTS, perante a CEF, bem como seja procedido o processamento do requerimento perante o programa do seguro desemprego (relativamente ao contrato de trabalho havido DECISÃ

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 276 EMBARGADA: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM utiliza desse remédio recursal, oportunizando ao próprio juiz ou SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE tribunal suprir deficiência no julgamento da causa, sob pena de DO NORTE C/EXCECAO DO MUN DE MOSSORO ofensa ao dever da entrega da prestação jurisdicional a que todo o juiz está obrigado diante da indeclináve

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SIND INT DOS TRAB VIG EM EMP DE VIG E SEG PRIV,MONIT.ELET,AG TATICO MOVEL-ATM, VIG.ORG, CURSOS DE FORM DE VIG,VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR ALECIO CESAR SANCHES(OAB: 5685-B/RN) MONTEFORTE VIGILANCIA LTDA Jose Evandro Lacerda Zaranza Filho(OAB: 3850/RN) SIND INT DOS TRAB VIG EM EMP DE VIG E SEG PRIV,MONIT.ELET,AG

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 507 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7ef9a8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7ef9a8 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Tendo em vista a aprovação da assembleia, entendo que As partes Tendo em vista a aprova

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2667 prolatada pelo Juiz do Trabalho Substituto CARLITO ANTONIO DA Recurso do sindicato CRUZ, que rejeitou a preliminar de inépcia da inicial; pronunciou a prescrição em relação aos créditos originados antes de 15/12/2011; Justiça gratuita - Sindicato - Substituto processual - Ausência de indeferiu o benefício da justiça gratuita ao sindicato autor; e julgou pro