476 resultados encontrados para excecao do mun - data: 02/08/2025
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3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da certidão de crédito. 387 proferido nos autos. 5. Assim, determino o arquivamento definitivo. DESPACHO 6. Intimem-se as partes. 7. Cumpra-se. Vistos, etc. NATAL/RN, 11 de março de 2022. 1. Diante da certidão antecedente apresentada pela Contadoria, verifica-se algumas inconsistências, entre elas: foi indicado na HIGOR MARCELINO SANCHES lista de substituídos WI
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região BRUNO PACHECO CAVALCANTI(OAB: 6280/RN) COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA ANA LUIZA DE FREITAS FERNANDES GUERREIRO DE CARVALHO(OAB: 5406/RN) BRUNO PACHECO CAVALCANTI(OAB: 6280/RN) SUPERMERCADO
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO 3012 sua rotina; e em caso de comprovar situação excepcional que justifique conduta diversa, é plenamente possível compensação da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal jornada posterior. Ex positis, convencida de que o deferimento da liminar não enseja real prejuízo à reclamada, passível de reversão, e afa
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1119 extinção do processo sem análise do mérito, não há obtenção de GP Nº 133/2021). Sustentação oral pelo advogado da HAPVIDA proveito econômico, dada a possibilidade de ajuizamento de nova ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS, DR. FRANCISCO DE ação renovando os pedidos, uma vez sanados os defeitos da ASSIS COSTA BARROS. petição inicial da ação anterior" (f
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 528 Audiência. As PROVAS DOCUMENTAIS: Ficha de Registro de Empregado; Controles de Frequência (Cartões de Ponto ou Folhas de Ponto); Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho Comprovantes de Pagamento Salarial e de Recolhimentos do FGTS; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e as Guias do Seguro-Desemprego, dentre outras, devem ser digita
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 158 Secretaria a exclusão de seus dados do processo eletrônico. INTIMAÇÃO Intimem-se e cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce32185 Natal/RN, 4 de maio de 2021. proferido nos autos. DESPACHO ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI JUÍZA DO TRABALHO Juntadas manifestações das partes e da empresa Comercial Praias BelasLtda. Em breve resumo dos fatos
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE C/EXCECAO DO MUN DE MOSSORO ADELIANE ESTRELA MARTINS PIRES(OAB: 7818/RN) ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 59
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA LAIDE DE SOUZA LEAO Ana Cecília Lopes de Medeiros(OAB: 10986/RN) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE C/EXCECAO DO MUN DE MOSSORO JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: 1360/RN) ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) ADELIANE EST
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 659 apenas a posse direta do bem, enquanto a propriedade fica com o credor do contrato, que institui a posse indireta do bem móvel alienado. Apenas podem ser penhorados os créditos remanescentes de futura INTIMAÇÃO venda do bem objeto do contrato de alienação fiduciária, porém, na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seg
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 39 RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA Correção monetária a partir do primeiro dia útil do mês subsequente VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCRIÇÃO QUASE ao trabalhado, nos termos do art. 459, parágrafo único, da CLT e da INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL - Súmula 381 do TST, observando-se o IPCA-E na fase pré- DESATENDIMENTO D