459 resultados encontrados para excecao ou preliminar. assim - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 14117
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 2 7 /06/ 2016, AS 1 3 H 3 0 M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 A OS FINS DE MISTER . CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE MAIO DE 2017 . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 6908-82.2017.8.09.0024 : 190 : ACAO PENAL : BENJAMIM ALVES SOBRINHO GEAN SOUSA DA SILVA LUCAS HENRIQUE TELES INACIO ACUSADO : ALEXANDRE JOAQUIM DE JESUS THIAGO XAVIER DE ALMADA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 R DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 22/06/201 8 AS 13 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO DANIEL SILVA BARBOSA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANA LISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHU MA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUS AS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO A LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA_22/11/2016__ AS __1 4:30_HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 XISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. COM RELAC AO AO PLEITO REFERENTE A APLICACAO DA PENA, NA HIPOTESE DE EVENTU AL CONDENACAO, RESSALTO QUE ESTE SERA ANALISADO EM MOMENTO OPORTU NO. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DA S HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA DE F. 89/91. CUMPRA-SE. A RQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 163851-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULLISON RUAN SILVA DE ALMEIDA VITIMA : RONEY DA CONCEICAO SANTANA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPAC