Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. COM AS RAZOES NOS AUTOS, INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENT AR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES F INANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAM

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 428090-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THALIA PEREIRA MACHADO ACUSADO : LUCAS CABRAL OLIVEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 25147 GO - ANDRE

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEF

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KARITA RABELO DE ANDRADE GUEDES INDICIADO : VINICIUS DA LAPA GUEDES ADV IND : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO VIERAM-ME OS AUTOS CO N CLUSOS PARA DECISAO E O RELA

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NR. PROTOCOLO : 54252-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAILANDER NERI DE SOUZA VITIMA : LETICIA VIEIRA DA SILVA ROSA ADV ACUS : 45342 GO - HIAGO FONTINELES AGUIAR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACU

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/07/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 95940-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 15927-81.2016.8.09.0175 70 ACAO PENAL JOAQUIM EDUARDO BARROSO DE SAMPAIO BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAND O VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA IL ICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DO ARTIG O 212 2 DO NCPC CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 88897-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DO ESPIRITO SANTOS COIMBRA VITIMA : ROSALIA LIMA DA COSTA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS F